Deputado federal participou do lançamento de candidaturas em Campinas, Piracicaba e Pinhalzinho Neste fim de semana, o Republicanos realizou convenções partidárias em diversas cidades paulistas. O destaque é Campinas, com a oficialização da candidatura a prefeito e vice do Dr. Dario Saadi e Wandão Almeida. Esta e outras convenções pelo tiveram a participação do deputado […]
O Deputado Federal Roberto Alves destinou mais de R$ 7,5 milhões a cinco municípios paulistas, em apoio às ações de combate à pandemia do novo coronavírus. O recurso foi liberado pelo Ministério da Saúde direto para as prefeituras de Jundiaí, Cosmópolis, Embu das Artes, Cruzeiro e Guarujá, beneficiando mais de um milhão de habitantes […]
Proposta insere novos artigos ao Código Penal para punir quem omite crimes contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão remota desta quarta-feira (5), o requerimento de urgência de votação em plenário ao Projeto de Lei nº 4749/2016, que prevê punições contra quem deixa de comunicar às autoridades crimes de […]
Projeto do parlamentar altera a lei para punir os crimes de superfaturamento em contratos sem licitação Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2676/2020, que altera a Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/93) para incluir a pena de 3 a 5 anos de prisão contra quem pratica […]
Desafio, hoje, é manter as conquistas e avançar em outras prioridades, principalmente no aprimoramento de seu texto Houve um tempo em que as crianças viviam à margem da sociedade. Não havia direitos para elas, apenas uma lei que punia os menores infratores. Trabalhar desde cedo não era uma opção e sobreviver era o primeiro […]
Subnotificação preocupa o deputado federal Roberto Alves, presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Autoridades da área de proteção e defesa das crianças e adolescentes esperam uma ‘explosão’ de casos de abuso sexual cometidos durante a pandemia do coronavírus, mas que deverão ser revelados somente ao fim […]
Deputado do Republicanos propôs flexibilização de obrigações por conta da pandemia O Senado Federal recebeu, nesta segunda-feira (25), a redação final do Projeto de Lei nº 1397/2020, que estabelece regras emergenciais e transitórias para as empresas que estão no sistema de recuperação judicial, extrajudicial ou em falência. O texto aprovado na Câmara dos Deputados […]
Grupo discute o fortalecimento dos órgãos de proteção e propõe medidas de combate ao abuso sexual Envolver a sociedade na luta contra a violência sexual infantil, um crime que faz três vítimas a cada hora, no Brasil. Essa é a missão da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, […]
Deputado federal Roberto Alves é presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes Onze deputados que integram a bancada do Republicanos na Câmara Federal divulgaram nesta segunda-feira (18) – Dia Nacional de Combate a Exploração Infantil – um vídeo de alerta para a necessidade de se denunciar qualquer […]
Desde quando foi desencadeada pela primeira vez, em 2017, a operação cumpriu mais de 1,2 mil mandados de busca e apreensão e prendeu mais de 600 pessoas, suspeitas de envolvimento com pornografia infantil na internet.
10 anos da Lei Maria da Penha Na semana em que a Lei Maria da Penha completou dez anos de existência, o deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) se pronunciou no plenário da Casa para celebrar o instrumento que reescreveu a história das mulheres no País. “A Lei Maria da Penha é o regulamento essencial no […]
O deputado federal Roberto Alves (PRB-SP), presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, apresentou em plenário, nesta quarta-feira (18), como forma de contribuição ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, sua agenda parlamentar de trabalhos em defesa da infância e […]
Entre os 513 parlamentares, o republicano ocupa o topo da lista e é o 4º melhor do estado de São Paulo O site Atlas Político (http://www.atlaspolitico.com.br/ranking-deputados), que avalia o desempenho dos políticos brasileiros, posicionou o deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) na 16ª colocação do ranking geral, dentre os 513 parlamentares, e o 4º melhor […]
O deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 895/2015, que confere o título de Capital Nacional do Morango à cidade paulista de Atibaia. Atibaia é a maior produtora de morangos do Estado de São Paulo. Com 100 hectares de terra destinados ao cultivo da fruta, há na […]