Arquivos de Categoria: Deputados Federais

A Lei Brasileira de Inclusão completa sete anos

Norma beneficia cerca de 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência No último dia 6 de julho, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015), completou sete anos. A legislação foi criada com o objetivo de “assegurar e promover, em condições de igualdade, […]

Projeto de Milton Vieira confere título de capital nacional da indústria aeroespacial a São José dos Campos

O município se destaca como o maior polo aeroespacial da região e é considerado um cluster (conglomerado industrial e de pesquisa) industrial de alta tecnologia e de produção de conhecimento. A cidade de São José dos Campos (SP) ganhará o título de Capital Nacional da Indústria Aeroespacial. É o que prevê o Projeto de Lei […]

Comissão dos Direitos da Mulher aprova projeto de Maria Rosas

Projeto de Lei 2589/2021 tem coautoria da republicana e institui o Programa Crédito da Mulher, incentivando o empreendedorismo feminino  A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 2589/2021, que institui o Programa Crédito da Mulher, incentivando o empreendedorismo feminino. O texto tem coautoria da deputada […]

Parabéns, pedagogo!

Dia nacional dos profissionais responsáveis pela educação, formação e aconselhamento de crianças e adolescentes é celebrado dia 20 O Dia Nacional do Pedagogo será comemorado na próxima sexta, 20 de maio. A data homenageia os profissionais responsáveis pela educação, formação e aconselhamento de crianças e adolescentes. E você sabe qual é a diferença entre pedagogo […]

Câmara aprova urgência em projeto da deputada Maria Rosas

Requerimento vai acelerar a votação de PL que garante atendimento 24h em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), Requerimento de urgência 508/21 para votação do Projeto de Lei 4734/2019, de autoria da deputada federal Maria Rosas. A proposição prevê assistência 24h pelas Delegacias Especializadas de […]

Educação: desafios das escolas com o retorno às aulas presenciais

Vários projetos de lei estão tramitando na Câmara dos Deputados e Senado Federal com normas para mitigar os efeitos negativos da pandemia no campo educacional Poucas escolas estavam preparadas, em termos tecnológicos e pedagógicos, para o funcionamento por meio do ensino remoto. A inexperiência e a imaturidade de muitos estudantes no aproveitamento dos recursos oferecidos […]

A importância do Conselho Tutelar

Capacitar conselheiros tutelares nos ajuda a entender a violência e as medidas mais eficazes de proteção dos direitos da criança e do adolescente Na última semana, aconteceu, em Brasília, o I Encontro Nacional de Conselheiros Tutelares. O evento reuniu autoridades que estão à frente do tema e palestrantes que debateram sobre a proteção integral e […]

Dia da Síndrome de Down – um cromossomo a mais de amor

Muito já foi feito para quebrar preconceitos, tanto na vida em sociedade quanto na escola, mas é preciso avançar O mês de março marca, no mundo inteiro, o dia da conscientização sobre a síndrome de Down. A data (21) foi criada pela Síndrome de Down Internacional e seu reconhecimento oficial pela Organização das Nações Unidas. […]

Eleições 2022: conheça os prazos e as inovações para o eleitor

Eleitor somente estará apto a votar se regularizar o título eleitoral ou tirar a primeira via do documento até 4 de maio. Ainda faltam alguns meses para as eleições – os brasileiros irão às urnas apenas em outubro para escolher seus próximos deputados, senadores, governadores e presidente – mas o calendário eleitoral já está valendo. […]

Assédio Moral: você conhece seus direitos?

Projeto de lei em tramitação busca tipificar o desrespeito em local de trabalho como crime Desrespeito no local de trabalho nunca é bom. Palavrões, cantadas inapropriadas, brincadeiras de mau gosto. Mas quando isso se torna assédio?  Em 2019, com a aprovação do Projeto de Lei 4742/01, a Câmara tipificou, no Código Penal, o crime de […]

Atuação na Câmara dos Deputados nos cuidados com a mulher e a criança

Pesquisa feita pelo periódico científico The Lancet revela que uma a cada quatro mulheres no mundo sofreu violência por parceiro Todos os dias temos notícias de mulheres que são violentadas pelos seus parceiros. Estimativas de um banco de dados global de pesquisas realizadas entre 2000 e 2018 indicam que 27% das mulheres de 15 a […]

Autismo – família e cuidadores

A mobilização familiar, a readequação de hábitos e rotina são fundamentais para o bom encaminhamento terapêutico Muitas são as variáveis que interferem na qualidade de vida de familiares de crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A depressão, a ansiedade, o grau de aceitação por parte dos pais e a condição socioeconômica são alguns […]

Aumento da população em situação de rua é o reflexo de um processo de exclusão social

Contingente em situação de rua na capital já é maior do que o número de habitantes da maioria das cidades do estado de São Paulo O número de pessoas vivendo nas ruas da capital paulista passou de 24.344 para 31.884 ao final de 2021, o que representa um aumento de 7.540 pessoas ou 31%, de […]

Roberto Alves participa de evento sobre Turismo em Lagoinha

Deputado federal é idealizador do projeto Rota da Fé e Cultura, que incentiva o turismo na região O deputado federal Roberto Alves participou na última sexta-feira (28) de reunião promovida pela Associação da Região Turística da Fé em Lagoinha (SP). Na oportunidade, foi discutido o mapa do turismo brasileiro e propostas regionais para 2022. Como […]

FUNDEB – entenda as regras para 2023

Fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública e foi renovado no ano passado, com a previsão de aumento escalonado do papel da União No último dia 8 de dezembro, a Câmara aprovou um projeto de lei que adia para 2023 a definição de regras de divisão dos recursos do Fundeb relativas […]

Linguagem neutra – você conhece?

Quando falamos em modificar “alunos” por “alunes”, por exemplo, temos que ser conscientes de que não estamos mudando uma palavra isolada Você sabe o que é linguagem neutra? É um dialeto com seus próprios códigos. Tem como objetivo adaptar o português a fim de que as pessoas não binárias (que não se identificam nem como […]

Violência doméstica – uma ameaça ao desenvolvimento econômico

Estudos constataram que o custo da violência doméstica para uma economia varia de 1% a 2% do PIB. Em meio aos confinamentos e distúrbios sociais causados pela crise sanitária mundial de covid-19, houve um aumento do abuso físico, sexual e emocional das mulheres: é a chamada “pandemia oculta”. Qualquer forma de abuso é fundamentalmente uma […]

Projeto de Milton Vieira permite deduzir doações a hospitais do imposto de renda

Texto limita o desconto a 1% do imposto para pessoas jurídicas e 6% para pessoa física Valores doados a hospitais por pessoas físicas ou jurídicas poderão ser deduzidos do imposto de renda devido a Receita.  É o que prevê Projeto de Lei nº 4532/2021, de autoria do deputado federal Milton Vieira, apresentado na Câmara dos […]

Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à Educação Básica

Falta de uma boa conexão de banda larga e de contato direto com os professores podem diminuir a permanência nas escolas De acordo com levantamento realizado, em novembro neste ano, pela Consultoria Legislativa e Centro de Documentação de Informação (CEDI) da Câmara dos Deputados, 1,5 bilhão de crianças e jovens em todo planeta não puderam […]

A violência contra meninas e mulheres no mundo virtual

Violência do espaço digital reafirma padrões e estereótipos, danificando a reputação e a autoimagem Segundo estudos do Fórum Econômico Mundial e da ONU Mulheres, a experiência pandêmica teve um efeito revelador e amplificador sobre as vulnerabilidades que historicamente atingem as mulheres, paralisando, ou até levando ao retrocesso, conquistas duramente alcançadas ao longo das últimas décadas. […]

O que esperar para o Enem 2022

Exame corre risco de interferências de conteúdo e até mesmo de uma tentativa de privatizar a realização da prova O Exame Nacional do Ensino Médio, mais conhecido como ENEM, é uma das principais formas de entrada nas universidades brasileiras. Diversas instituições do ensino superior utilizam a nota do ENEM para classificar seus candidatos. Com o […]