Arquivos de Tag: projeto de lei

Ely Santos quer atenção integral para alunos com transtornos de Aprendizagem

Pela proposta as instituições deverão desenvolver políticas e programas de suporte específicos para alunos com TDAH e DPAC, a fim de garantir que recebam a educação de qualidade de forma […]

Ely Santos apresenta projeto ‘Lei Jéssica Vitória’ contra Fake News

Proposta homenageia jovem de 22 anos que teve supostas conversas com um humorista vazadas indevidamente A deputada federal Ely Santos apresentou nesta segunda-feira (5), durante sessão de abertura dos trabalhos […]

Regulamentação do“Parkour” é aprovada pela Assembleia Legislativa

De autoria do deputado Sebastião Santos, o projeto regulamenta a prática esportiva parkour no âmbito do Estado de São Paulo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou em […]

Projeto de Ely Santos amplia direitos para vítimas de violência doméstica

Objetivo  é garantir que a vítima seja ouvida pelo sistema de justiça, possibilitando uma análise mais personalizada e detalhada do caso e a revisão do indeferimento da medida protetiva A […]

Câmara aprova projeto que reconhece o cristianismo como manifestação cultural

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (7) o projeto de lei que reconhece no Brasil o cristianismo como manifestação cultural. A proposta, de autoria do republicano Vinicius Carvalho, será […]

Projeto de Milton Vieira confere título de capital nacional da indústria aeroespacial a São José dos Campos

O município se destaca como o maior polo aeroespacial da região e é considerado um cluster (conglomerado industrial e de pesquisa) industrial de alta tecnologia e de produção de conhecimento. […]

Comissão dos Direitos da Mulher aprova projeto de Maria Rosas

Projeto de Lei 2589/2021 tem coautoria da republicana e institui o Programa Crédito da Mulher, incentivando o empreendedorismo feminino  A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou […]

Altair Moraes quer proibir municípios de reclassificar áreas de preservação

Projeto apresentado pelo deputado estadual evita que o meio ambiente seja explorado, colocando em risco os recursos naturais O projeto de lei 653/2021, apresentado pelo deputado estadual Altair Moraes, proíbe […]