Arquivos de Tag: projeto de lei

Comissão dos Direitos da Mulher aprova projeto de Maria Rosas

Projeto de Lei 2589/2021 tem coautoria da republicana e institui o Programa Crédito da Mulher, incentivando o empreendedorismo feminino  A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 2589/2021, que institui o Programa Crédito da Mulher, incentivando o empreendedorismo feminino. O texto tem coautoria da deputada […]

Altair Moraes quer proibir municípios de reclassificar áreas de preservação

Projeto apresentado pelo deputado estadual evita que o meio ambiente seja explorado, colocando em risco os recursos naturais O projeto de lei 653/2021, apresentado pelo deputado estadual Altair Moraes, proíbe que os municípios do estado de São Paulo alterem a classificação de áreas consideradas de preservação permanente no Plano Diretor. A proposta tem como base […]