Objetivo é estabelecer um marco legal que reconheça e assegure os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Brasil A deputada federal Ely Santos apresentou nesta quinta feira […]
Arquivos de Tag: projeto de lei
Deputados Estaduais,Destaques,Estado de São Paulo,Notícias
PL de Sebastião Santos proíbe nudez e atos impróprios em instituições de ensino
11
nov
nov
Proposta tem como objetivo proteger o ambiente escolar, promovendo o respeito, o decoro e a seriedade nas dependências educacionais O deputado estadual Sebastião Santos (Republicanos) apresentou à Assembleia Legislativa do […]
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Projeto obriga criação de canais emergenciais de atendimento ao consumidor
17
out
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Texto protocolocado pela deputa federal republicana Ely Santos cria a obrigatoriedade para as concessionárias de serviços como energia elétrica, água, gás e telecomunicações A deputada federal Ely Santos (Republicanos-SP) apresentou […]
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Ely Santos quer atenção integral para alunos com transtornos de Aprendizagem
22
mar
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Pela proposta as instituições deverão desenvolver políticas e programas de suporte específicos para alunos com TDAH e DPAC, a fim de garantir que recebam a educação de qualidade de forma […]
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Ely Santos apresenta projeto ‘Lei Jéssica Vitória’ contra Fake News
07
fev
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Proposta homenageia jovem de 22 anos que teve supostas conversas com um humorista vazadas indevidamente A deputada federal Ely Santos apresentou nesta segunda-feira (5), durante sessão de abertura dos trabalhos […]
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Regulamentação do“Parkour” é aprovada pela Assembleia Legislativa
11
ago
ago
De autoria do deputado Sebastião Santos, o projeto regulamenta a prática esportiva parkour no âmbito do Estado de São Paulo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou em […]
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Projeto de Ely Santos amplia direitos para vítimas de violência doméstica
04
ago
ago
Objetivo é garantir que a vítima seja ouvida pelo sistema de justiça, possibilitando uma análise mais personalizada e detalhada do caso e a revisão do indeferimento da medida protetiva A […]
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Câmara aprova projeto que reconhece o cristianismo como manifestação cultural
08
nov
nov
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (7) o projeto de lei que reconhece no Brasil o cristianismo como manifestação cultural. A proposta, de autoria do republicano Vinicius Carvalho, será […]
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Projeto de Milton Vieira confere título de capital nacional da indústria aeroespacial a São José dos Campos
07
jun
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O município se destaca como o maior polo aeroespacial da região e é considerado um cluster (conglomerado industrial e de pesquisa) industrial de alta tecnologia e de produção de conhecimento. […]
26
maio
maio
Projeto de Lei 2589/2021 tem coautoria da republicana e institui o Programa Crédito da Mulher, incentivando o empreendedorismo feminino A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou […]
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Altair Moraes quer proibir municípios de reclassificar áreas de preservação
21
out
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Projeto apresentado pelo deputado estadual evita que o meio ambiente seja explorado, colocando em risco os recursos naturais O projeto de lei 653/2021, apresentado pelo deputado estadual Altair Moraes, proíbe […]