Objetivo é garantir que a vítima seja ouvida pelo sistema de justiça, possibilitando uma análise mais personalizada e detalhada do caso e a revisão do indeferimento da medida protetiva A […]
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PL Gabriela Barros expande medidas de proteção à mulher em qualquer situação de violência
29
jun
jun
Proposto pelo deputado estadual Tenente Nascimento, o Projeto de Lei 255/21 (Gabriela Barros) cria políticas públicas para prevenção de qualquer tipo de violência praticada contra a mulher, e em casos […]
24
mar
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Existem cinco categorias de abuso tipificadas na Lei Maria da Penha: violência patrimonial, sexual, física, moral e psicológica. Não devemos restringir a luta pelos direitos das mulheres ao mês de […]
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Atuação na Câmara dos Deputados nos cuidados com a mulher e a criança
23
fev
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Pesquisa feita pelo periódico científico The Lancet revela que uma a cada quatro mulheres no mundo sofreu violência por parceiro Todos os dias temos notícias de mulheres que são violentadas […]
18
dez
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Além das responsabilidades como vice-presidente, a republicana também será a primeira Procuradora da Mulher de Franca.