Norma beneficia cerca de 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência No último dia 6 de julho, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015), completou sete anos. A legislação foi criada com o objetivo de “assegurar e promover, em condições de igualdade, […]
Arquivos de Tag: Artigo
03
mar
mar
Projeto de lei em tramitação busca tipificar o desrespeito em local de trabalho como crime Desrespeito no local de trabalho nunca é bom. Palavrões, cantadas inapropriadas, brincadeiras de mau gosto. Mas quando isso se torna assédio? Em 2019, com a aprovação do Projeto de Lei 4742/01, a Câmara tipificou, no Código Penal, o crime de […]
17
nov
nov
Atividade forma teias solidarias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais A agricultura familiar garante a segurança alimentar e nutricional da população, a sustentabilidade da produção e manejo dos alimentos, pois respeita a biodiversidade e os recursos naturais, é livre do uso de agrotóxicos e disponibiliza uma produção de maior qualidade […]
Artigos,Deputados Federais,Destaques
Direitos da criança e do adolescente – violações crescem e Brasil registra 120 mil denúncias em 2021
19
out
out
Pesquisas revelam que mais de 93% das denúncias são contra a integridade física ou psíquica da vítima No mês em que comemoramos o Dia da Criança, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou que o Brasil alcançou a marca de 119,8 mil denúncias de violações de direitos de crianças e […]
23
fev
fev
Sua prática permite que um casal programe a gravidez e o parto nas condições mais adequadas e direito a ele é garantido a todos pela Constituição O planejamento familiar é uma forma de assegurar às pessoas o acesso à informação sobre serviços de saúde apropriados para viver a gestação de forma saudável. A sua prática […]
06
jul
jul
O afastamento dos alunos do ensino médio público do ambiente escolar durante a pandemia de coronavírus (COVID-19) pode levar a um aumento do abandono e da evasão entre estes jovens No abandono escolar o estudante interrompe o ano letivo, parando de frequentar as aulas. Já na evasão, este aluno, que abandonou os estudos, deixa de […]
03
jun
jun
A Covid-19 mudou nossas vidas. E não estou falando somente da alteração da rotina em tempos de distanciamento, mas me refiro às mudanças mais profundas, que devem moldar a realidade à nossa volta e as nossas vidas depois do pico alto do coronavírus. As transformações são inúmeras e passam pela política, economia, modelos de […]