Arquivos de Categoria: Artigos

Maria da Penha – 15 anos de histórias e lutas

Norma criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo medidas de assistência, atendimento e proteção No próximo dia 7 de agosto a Lei Maria da Penha completa 15 anos de existência. A norma criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo […]

Eleições 2022 – a importância da representatividade feminina

Mais mulheres na política resultam no fortalecimento da própria democracia, oportunizando um debate nacional mais rico em interesses, opiniões e perspectivas   Falar em representatividade feminina é falar na defesa de uma sociedade mais igualitária, na busca pela garantia de direitos e na criação de modelos diversificados que possam servir de inspiração para outras meninas […]

A Cultura da violência doméstica no Brasil

Uma em cada três mulheres em todo o mundo já foi ou será vítima de violência física ou sexual por parte dos seus parceiros A violência doméstica é uma triste realidade, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), uma em cada três mulheres em todo […]

Como estão as mulheres empreendedoras no Brasil

Maior número de novas empreendedoras está na faixa etária de 22 a 35 anos e os negócios estão voltados, principalmente, para serviços nos ramos da alimentação, beleza, estética e moda   Mesmo com o fechamento de milhares de empresas no Brasil devido ao isolamento social, as mulheres fecharam o ano de 2020 com um crescimento […]

É preciso ir além do ECA

Leis mais rígidas para punir quem comete crimes contra crianças e adolescentes   Acesso à educação, à saúde, à cultura e ao lazer são garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que comemora 31 anos nesta terça-feira (13). Nem sempre foi assim. Em um passado não tão distante, as crianças não tinham […]

Você sabe a diferença entre analfabetismo total e funcional?

Dados demonstram que o Brasil precisa melhorar as condições de ensino público e a oferta de trabalho para que mais pessoas possam adquirir conhecimento O analfabetismo total tem sido reduzido ao longo dos anos, mas ainda é uma realidade da população brasileira, especialmente, entre idosos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), […]

Julho: mês de luta contra as hepatites virais

Em artigo, deputada estadual Edna Macedo ressalta a importância da conscientização O mês de julho foi escolhido para a realização da campanha “Julho Amarelo”, que busca conscientizar a população para a importância da prevenção e controle das hepatites virais. A hepatite é uma inflamação no fígado causada por vírus, bactérias ou parasitas. Alguns tipos de […]

Você sabe como criar uma Procuradoria da Mulher?

Vereadoras e lideranças políticas femininas devem entender o funcionamento e incentivar a criação em suas regiões A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional que zela por maior participação das deputadas nas atividades da Câmara e também fiscaliza e acompanha programas do Governo Federal, recebendo denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperando […]

Junho Laranja conscientiza sobre prevenção de queimaduras

Mais de meio milhão de brasileiros sofrem queimaduras todos os anos, a maior parte causadas por negligência A campanha “Junho Laranja” tem o objetivo de conscientizar a população quanto ao perigo de acidentes que possam causar queimaduras. Além disso, o dia 6 de junho foi instituído pela Lei 12.026/2009 como o Dia Nacional de Luta […]

Violência política contra mulheres: precisamos mudar esse cenário

Ataques verbais, como forma de desqualificá-las, e a falta de indicação para participar de CPI ou outros órgãos são alguns exemplos Existem inúmeras formas de agressões contra a mulher e, uma delas se desdobra no dia a dia, em cena pública, na violação de direitos em esferas governamentais. Isso é o que chamamos de “violência […]

Violência contra o idoso – uma luta de todos nós

A maior parte das vítimas tem entre 70 e 74 anos, 68% são do sexo feminino e 47% dos agressores são os filhos A população idosa brasileira tem aumentado rapidamente e, com ela, os números da violência. De acordo com dados do IBGE, as agressões e maus-tratos contra os idosos cresceram 59% no Brasil, especialmente […]

O envelhecimento da pessoa com deficiência

Apontando que todos seguem em direção a uma mesma fase da vida, motivamos a melhoria das políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência Segundo dados levantados em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência. A pesquisa revela que 3,5 milhões são crianças […]

Educação: EaD atrai estudantes pela qualidade, praticidade e segurança

A previsão é que este tipo de ensino superior corresponda a 51% do mercado em 2023 Com o avanço da tecnologia e o advento da pandemia de covid-19, a modalidade de educação à distância (EaD) tem crescido em ritmo acelerado no Brasil. A previsão é que este tipo de ensino superior corresponda a 51% do […]

Campanha “Junho Vermelho” alerta para a importância da doação de sangue

Em artigo, deputada estadual Edna Macedo reforça a necessidade de doadores comparecerem durante as férias O mês de junho registra uma das maiores baixas nos bancos de sangue no Brasil, em partes por ser um mês próximo as férias, o que leva muitas pessoas a viajarem e por consequência deixarem de ir até os hemocentros […]

Maio Laranja fortalece meios de proteção à criança

Ideia é que os gestores conheçam a realidade das violações para que o atendimento seja cada vez mais eficaz No mês de maio tem sido realizada a campanha nacional intitulada “Maio Laranja”, que reforça a proteção no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O objetivo é incentivar a realização de atividades para conscientizar, […]

Os danos invisíveis da pandemia para filhos que perderam os pais

É necessário criar programas, inclusive com subsidio financeiro, que possam impedir maiores violações dos direitos de crianças e adolescentes Segundo um cálculo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), são pelo menos 45 mil crianças e adolescentes que perderam pai e mãe na pandemia. A realidade indica uma geração que crescerá sem a presença da […]

Jorge Wilson é reeleito presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor

Deputado estadual seguirá à frente do colegiado, que analisa propostas e fiscaliza órgãos e serviços públicos O deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) foi reeleito como presidente pelos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor na votação realizada nesta quarta-feira (19) durante reunião em ambiente virtual. Compete a essa comissão analisar projetos […]

Artigo: Maio Laranja: Um alerta sobre o abuso infantil

Apenas no ano de 2019 o Disque Direitos Humanos registrou 86,8 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, um aumento de quase 14% em relação ao ano anterior   *Edna Macedo O dia 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças […]

Artigo: Dia Internacional da Educação

Devemos repensar o sistema de ensino em nosso país e criar ações para colocar a educação em primeiro lugar de forma justa e igualitária  A data foi instituída no Fórum Mundial da Educação, realizado no ano 2000 na cidade de Dakar no Senegal. Naquele ano, líderes de 164 países, incluindo o Brasil, firmaram compromissos pela […]

Procuradoria da Mulher – entenda a importância

Órgão zela pela participação maior das deputadas nas atividades da Câmara e também fiscaliza e acompanha programas do Governo Federal   Na última quinta-feira (15), fui eleita 1ª procuradora-adjunta da Procuradoria da Mulher, da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados. A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional de grande importância porque zela pela […]

Homeschooling: entenda mais sobre este novo modelo de aprendizagem

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido que o modelo não é inconstitucional, mas que precisaria de uma normatização para ser permitido Na última semana, a Comissão de Educação debateu, por meio de audiência pública, o homeschooling (modalidade de educação domiciliar), que poderá ser regularizado ainda no primeiro semestre deste ano, após […]