Enquanto parlamentar e deputada que defende as causas sociais, apoio instituições que desenvolvem trabalhos para essa finalidade
Muito se escuta a respeito do terceiro setor e das organizações não-governamentais (ONG’s). O terceiro setor é o conjunto de atividades voluntárias desenvolvidas em favor da sociedade, por organizações privadas não governamentais e sem o objetivo de lucro, independentemente dos demais setores (Estado e mercado) – embora com eles possa firmar parcerias e deles possa receber investimentos (públicos e privados). O terceiro setor atua estimulando e também complementando políticas públicas, sinalizando ao Estado o quanto é necessária a sua intervenção. Mas além disso, oferece serviços e produtos que atendam às necessidades da população, os quais o Estado não conseguiria oferecer.
Enquanto parlamentar e deputada que defende as causas sociais, apoio instituições que desenvolvem trabalhos para essa finalidade. É o caso das indicações que realizamos por meio de emenda parlamentar. Durante meu mandato destinei recursos para institutos reconhecidos em meu estado e ainda, nacionalmente, como o Instituto Jô Clemente (antiga APAE de São Paulo). Por meio da instituição, apoio a ampliação da lista de doenças genéticas na triagem do Teste do Pezinho (durante o neonatal), pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Instituto Jô Clemente é pioneiro no Teste do Pezinho no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como serviço de referência em triagem neonatal. Seu laboratório é o maior da América Latina em exames realizados. Ao todo, encaminhei 400 mil em emenda impositiva e milhões de reais em emenda de bancada para a aquisição de insumos para os testes, beneficiando 200 mil crianças no Estado de São Paulo.
O desenvolvimento do terceiro setor já que se tornou uma grande força econômica, principalmente, em relação ao crescimento do emprego de mão-de-obra, formação de voluntariado e geração de renda mediante a oferta de bens e serviços.
Na Câmara dos Deputados, sou relatora do Projeto de Lei 11.278/2018, que institui a Política Nacional de Voluntariado. O objetivo do projeto é incentivar o engajamento, a responsabilidade cívica e social e a participação cidadã por meio do trabalho voluntário. O voluntariado é fundamental para o desenvolvimento do país e formação de indivíduos mais conscientes. Deve ser visto como uma oportunidade para o exercício da cidadania e de atitudes positivas, mediante a participação em causas de interesse social e comunitário, em prol do bem comum. No Brasil, 7,4 milhões de pessoas já realizaram algum tipo de trabalho voluntário, o equivalente a 4,4% da população de 14 anos de idade ou mais. Os dados são baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Outro ponto interessante que é reforçado pelo terceiro setor é o incentivo à organização da sociedade, pois cada indivíduo consegue defender seus próprios interesses e, assim, os interesses de toda a comunidade podem avançar. A atuação do terceiro setor, quando séria, propicia uma sociedade civil ativa e participativa, que busca o interesse público e proporciona melhores serviços à comunidade. Além disso, a sociedade civil se torna mais engajada e interessada na participação das decisões do Estado.
Como deputada atuante na causa, reforço que a prevenção e promoção da saúde é sempre o melhor caminho. Continuo firme no propósito de apoiar a inclusão social por meio do terceiro setor.
