Estado de São Paulo,Notícias

Xerife propoe multa a fornecedor que comercializar produto sem estoque

Vender um produto que não está disponível em estoque configura publicidade enganosa. Para reprimir essa prática, o deputado estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor (PRB) apresentou o projeto de lei nº 581/2016, que proíbe o fornecedor de comercializar produto que não possua em estoque, sem comprovadamente informar ao consumidor. “O consumidor compra um item na esperança de […]

Estado de São Paulo,Notícias

Deputado Xerife pede para reforma e compra de equipamentos para escola em Indaiatuba

Através da Indicação nº 676/2016, o deputado estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor (PRB) solicitou ao Governador Geraldo Alckmin a liberação de recursos orçamentários para a reforma, manutenção, modernização da infraestrutura de rede, disponibilização e acesso à Internet bem como a aquisição de novos computadores e equipamentos de informática para a Escola Estadual Antonio de […]

Deputados Estaduais,Estado de São Paulo,Notícias

Projeto que distribui leite sem lactose e livre de proteínas é aprovado pela CCJ

O projeto de lei nº 67 de 2016 de iniciativa do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor que torna obrigatória a distribuição contínua e gratuita de leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácidos, às crianças lactentes pela rede pública de saúde do Estado de São Paulo foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça […]