Arquivos de Tag: Lei

Lei que proíbe o ensino do Holocausto sob perspectiva negacionista é sancionada em SP

Aprovado na Alesp, projeto de autoria do deputado Gilmaci Santos recebeu sanção do governador e foi publicado no Diário Oficial desta segunda, 30 Criada e aprovada no Parlamento Paulista, a […]

Agora é lei: SP proíbe lista de consumidores que acionam empresas na Justiça

Nova legislação, de autoria do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, foi aprovada na Alesp   Aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas […]

Vereador Nunes Coelho lidera mutirão de coleta de lixo eletrônico

Parlamentar do Republicanos é autor da lei que incluiu a ação no calendário oficial de Taubaté O vereador Nunes Coelho (Republicanos) participou no último dia 4 de um Mutirão para […]

Lei dos drones completa 5 anos com ações positivas da Polícia Ambiental

Lei dos drones

Norma proposta por Sebastião dos Santos permite a utilização dos equipamentos em operações de monitoramento e fiscalização em todo o Estado de São Paulo A Polícia Ambiental do Estado São […]