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ECA, 30 anos: Não bastam os avanços sociais, é preciso fazer justiça

Desafio, hoje, é manter as conquistas e avançar em outras prioridades, principalmente no aprimoramento de seu texto   Houve um tempo em que as crianças viviam à margem da sociedade. Não havia direitos para elas, apenas uma lei que punia os menores infratores. Trabalhar desde cedo não era uma opção e sobreviver era o primeiro […]

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Os caminhos para a promoção da inclusão digital e tecnológica no Brasil

Quanto maior o acesso, mais as pessoas se tornam autônomas, ascendendo a economia do país   Em tempos de mudança de comportamento social pós-coronavírus, uma área ganha destaque – a tecnologia. Seja nas relações de trabalho, na política, na educação, muitos são os setores que, mais do que antes, agora dependem do mundo digital. Mas […]

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Vinicius Carvalho propõe exame toxicológico para CNH

Emenda apresentada pelo deputado federal torna obrigatório o exame para obtenção e renovação do documento Brasília – Uma emenda apresentada pelo deputado federal Vinicius Carvalho que torna obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E foi aprovada durante sessão remota da Câmara […]

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Pandemia – É possível evitar o abandono e evasão escolar?

O afastamento dos alunos do ensino médio público do ambiente escolar durante a pandemia de coronavírus (COVID-19) pode levar a um aumento do abandono e da evasão entre estes jovens No abandono escolar o estudante interrompe o ano letivo, parando de frequentar as aulas. Já na evasão, este aluno, que abandonou os estudos, deixa de […]

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Projeto de Milton Vieira beneficia empresas de eventos durante pandemia

Proposta determina a concessão de prazo de carência para amortização de financiamento para este tipo de empresa Brasília-DF – O deputado federal Milton Vieira apresentou o Projeto de Lei (PL 3357/20), que garante financiamento do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) às empresas que realizam ou promovem eventos privados, […]

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As funções de um vereador e os critérios para a escolha de seu candidato

Ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal e tem um papel equivalente ao que deputados e senadores possuem nas esferas mais amplas Você já conhece o candidato que pretende votar? Conhece seus valores, suas bandeiras? Sabe qual é a importância de se eleger um prefeito e um vereador? O vereador é um agente político, […]

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Casos de abuso sexual infantil irão eclodir após a pandemia, alertam autoridades

Subnotificação preocupa o deputado federal Roberto Alves, presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Autoridades da área de proteção e defesa das crianças e adolescentes esperam uma ‘explosão’ de casos de abuso sexual cometidos durante a pandemia do coronavírus, mas que deverão ser revelados somente ao fim […]

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Vinicius Carvalho recebe honraria do Ministério da Defesa

Ordem do Mérito é concedida aqueles que prestam relevantes serviços às Forças Armadas   O deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos/SP) foi agraciado nesta quarta (10) com a Ordem do Mérito da Defesa no grau de Grande-Oficial, honraria concedida pelo Ministério da Defesa. “Recebi com muita alegria essa notícia e agradeço imensamente a indicação a esta […]

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Milton Vieira propõe concursos sem limite de idade na pandemia

Objetivo é proteger o direito de candidatos dos processos seletivos que foram suspensos por conta do coronavírus Brasília (DF) – O deputado federal Milton Vieira apresentou o Projeto de Lei 3012/20 que desconsidera a exigência de limite máximo de idade estabelecida em edital de concurso público durante o período que durar o estado de emergência […]

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Bandeira política: o primeiro passo para a construção dos ideais refletidos pela sociedade

É na política, no parlamento, que esse conjunto de posturas e ideias ecoam, podendo perpetuar por gerações, moldando a história Chamamos de bandeira as convicções, as ideologias, as causas defendidas por um partido e pelo candidato que deseja ingressar no âmbito político. As bandeiras são pautadas nos hábitos construídos pela própria sociedade e, é na […]

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Milton Vieira garante auxílio a pais guardiães

Emenda do deputado, aprovada pela Câmara, assegura renda emergencial nesses casos O plenário da Câmara dos deputados aprovou nesta terça-feira (2) uma emenda pelo deputado federal Milton Vieira ao Projeto de Lei nº 2.508/20, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial. A proposta inclui artigo que assegura à mulher provedora a […]

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Proposta de Roberto Alves para recuperação judicial chega ao Senado

Deputado do Republicanos propôs flexibilização de obrigações por conta da pandemia   O Senado Federal recebeu, nesta segunda-feira (25), a redação final do Projeto de Lei nº 1397/2020, que estabelece regras emergenciais e transitórias para as empresas que estão no sistema de recuperação judicial, extrajudicial ou em falência. O texto aprovado na Câmara dos Deputados […]

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Projeto de Milton Vieira facilita o crédito para microempresas

A proposta autoriza Empresa Simples de Crédito a participar dos programas oficiais de financiamento O deputado federal Milton Vieira (Republicanos – SP) apresentou nesta quinta-feira (28), Projeto de Lei Complementar para autorizar a participação das Empresas Simples de Crédito (ESC’s) em programas oficiais de financiamento do governo voltados a microempresas e empresas de pequeno porte, […]

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Teletrabalho a serviço dos brasileiros

Desde o início do distanciamento social, a Câmara dos Deputados tem se adaptado para que o trabalho dos parlamentares não pare, atendendo assim, as principais necessidades da população. Como parlamentar atuo, especialmente, em defesa das causas da educação básica, dos direitos da mulher e da pessoa com deficiência e, só no mês de abril, apresentei […]

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Denuncie: violência sexual contra crianças e adolescentes é crime

  A data de hoje (18/05) é marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. De acordo com números divulgados em maio deste ano pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crianças e adolescentes são vítimas em mais de 76 mil denúncias recebidas pelo […]

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Em vídeo, Republicanos fazem alerta contra o abuso sexual

Deputado federal Roberto Alves é presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes   Onze deputados que integram a bancada do Republicanos na Câmara Federal divulgaram nesta segunda-feira (18) – Dia Nacional de Combate a Exploração Infantil – um vídeo de alerta para a necessidade de se denunciar qualquer […]