O assunto será tema de audiência pública com a presença de representantes das categorias e das entidades empregadoras. O pedido da audiência foi feita pelo relator do projeto na comissão, o deputado Wellington Roberto.
Modelo semelhante de apuração paralela (manual e eletrônica) já é adotado em países como a Bélgica, Holanda, Alemanha, Rússia e em parte dos Estados Unidos
Na oportunidade, Nunes protocolou junto à Secretaria ofícios solicitando o envio de kits esportivos para os programas sociais de Taubaté, voltados para prática esportiva. Os kits fazem parte de um programa do governo estadual de fomento ao esporte no Estado.
Russomanno defende uma regulamentação que seja justa tanto para a empresa aérea quanto para o consumidor, equilibrando a relação contratual. “Essa situação tem gerado um ônus excessivo para o consumidor que recorre aos órgãos de defesa e até mesmo ao Poder Judiciário para não ser lesado”.
À convite da Embaixada de Israel, cumpri na semana passada (20/04) a honrosa missão representar a Câmara dos Deputados junto ao Parlamento Israelense, conhecido por “KNESSET” – que em nosso idioma significa “Assembleia”.
Para o deputado, os benefícios do reconhecimento da categoria vão muito além do fim da informalidade destes profissionais. “Além do amparo aos trabalhadores, o que é primordial, o fim da informalidade proporciona o aumento da arrecadação pelo Governo, decorrente dos recolhimentos de Imposto de Renda e Previdência Social, por exemplo.
Quero reforçar a importância desse momento para o PRB. Bater a meta de no mínimo triplicar nossa presença nas câmaras municipais e prefeituras depende do que estamos fazendo agora. Os presidentes estaduais e municipais devem permanecer atentos a isso.
Segundo o parlamentar, é preciso oferecer todas as condições necessárias à PF para que continue atuando nas ações de corrupção e ao crime organizado que desviam milhões de recursos dos cofres públicos, violando diretamente os direitos de todos os cidadãos brasileiros.
Em bate papo descontraído, o representante do Ministério do Esporte em São Paulo, Marcelo Riggoti (PRB),
O vice-prefeito do município, Mario Inui (PRB), abriu o evento enaltecendo a militância feminina e a importância de eleger o maior número de mulheres para lutarem por suas regiões.
O vereador Raimundo Bezerra (PRB) demonstrou grande preocupação com o problema após receber inúmeros pedidos da população para que o poder público intensifique as ações de combate à doença, com a retirada de criadouros e vistoria nos bairros.
Durante a gravação, o republicano visitou dois estabelecimentos na Zona Norte de São Paulo que estavam cobrando de seus consumidores 0,10 centavos por cada sacola plástica. “Esta cobrança é abusiva”, afirma o parlamentar.
Em reunião da Comissão Especial que trata da Proposta de Emenda à Constituição PEC 171/1993, Redução da Maioridade Penal, realizada ontem (22), o deputado Fausto Pinato (PRB/SP) frisou a necessidade de reformar o Sistema Penitenciário Brasileiro.
A nova regulamentação obriga os serviços de registros civis de pessoas naturais a comunicarem os óbitos registrados à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública.
Coordenada pela presidente do PRB Mulher de Taboão, Priscila Sampaio, a mobilização foi bem recebida pelos moradores que trocaram informações sobre as medidas tomadas contra a proliferação do mosquito, além de receber novas dicas para o combate.
Brasília (DF) – Dono de um carisma sem igual, o cantor sertanejo e agora deputado federal
Na terça-feira passada, dia 14, tive a honra de participar da audiência pública na Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados, em Brasília, presidida e relatada pelos deputados Rodrigo Maia (DEM) e Marcelo Castro (PMDB), respectivamente. Ao lado de presidentes nacionais de outros partidos, como o PCdoB e PSB, pude expor de forma bem objetiva a posição do PRB a respeito do assunto.
O programa incentiva a prática de exercícios físicos entre idosos de baixa renda com mais de 60 anos.
Proposta assegura o uso de recursos do Funpen para a implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos presídios
A matéria revela a conclusão de oito inquéritos, por parte da Polícia Civil Goiana, denunciando o abuso de meninas kalungas como escravas sexuais. O texto foi aprovado, por unanimidade, nesta quinta-feira (16/04) pelo colegiado.
O deputado Sérgio Reis (PRB-SP) manifestou apoio à categoria. Segundo ele, esses profissionais desenvolvem um trabalho muito importante em todo o país e vêm revolucionando a política de saúde pública.
Recentemente o parlamentar levou o assunto ao conhecimento da presidente Dilma Rousseff, em reunião de líderes no Palácio do Planalto
É difícil se calcular a profundidade que poderá chegar. Sabe-se que quanto mais sujeira se remove, mais o buraco se aprofunda e maior é a quantidade descoberta.
Marcos Pereira defendeu que ao invés de mudanças bruscas no sistema de eleição dos candidatos ao legislativo, é preciso aprimorar o sistema proporcional em vigência. Ele destacou que o chamado sistema “distritão”, proposta que conta com o apoio de alguns partidos, é adotado somente no Afeganistão e Jordânia e não pode ser modelo para o Brasil.
