A deputada federal Ely Santos, do Republicanos, apresentou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL 720/25) criando mais um mecanismo de proteção às mulheres contra a violência doméstica ou […]
Arquivos de Categoria: Deputados Federais
Deputados Federais,Destaques,Estado de São Paulo,Notícias
Projeto reduz idade do idoso vítima de estelionato para aplicação dobrada da pena
14
fev
fev
Atualmente a legislação prevê acréscimo da pena em 1/3 até o dobro para crime de estelionato praticado contra idosos a partir de 70 anos Projeto de Lei apresentado nesta […]
Deputados Federais,Estado de São Paulo,Notícias
Projetos de Maria Rosas pela mulher no Congresso Nacional
20
jan
jan
Propostas de autoria ou coautoria da parlamentar republicana aguardam apreciação no Senado A Deputada Maria Rosas(Republicanos/SP) tem apresentado iniciativas importantes voltadas para a proteção e os direitos das mulheres no […]
Deputados Federais,Destaques,Estado de São Paulo,Notícias
Projeto de Ely Santos prorroga em até dois anos o estágio de estudantes
27
nov
nov
Atualmente o estudante só pode estagiar durante o período regular do curso. O Projeto inclui os recém-formados do ensino superior A deputada federal Ely Santos (Republicanos-SP) apresentou o Projeto de […]
Deputados Federais,Destaques,Estado de São Paulo,Notícias
Projeto de Ely Santos cria o Estatuto da Pessoa com Autismo
21
nov
nov
Objetivo é estabelecer um marco legal que reconheça e assegure os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Brasil A deputada federal Ely Santos apresentou nesta quinta feira […]
Deputados Federais,Destaques,Estado de São Paulo,Notícias
Maria Rosas participa da Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20)
21
nov
nov
P20 reuniu representantes de parlamentos das 19 maiores economias do mundo, a União Europeia e a União Africana. Nos dias 6,7 e 8 de novembro, a Câmara dos Deputados e […]
Deputados Federais,Destaques,Estado de São Paulo,Notícias
Projeto obriga criação de canais emergenciais de atendimento ao consumidor
17
out
out
Texto protocolocado pela deputa federal republicana Ely Santos cria a obrigatoriedade para as concessionárias de serviços como energia elétrica, água, gás e telecomunicações A deputada federal Ely Santos (Republicanos-SP) apresentou […]
Artigos,Deputados Federais,Destaques,Estado de São Paulo,Notícias
Outubro rosa e Maria Rosas: a dupla da conscientização
11
out
out
Ações conscientes são essenciais para o incentivo do diagnóstico precoce, como exames regulares, autoexames e campanhas de incentivo *Por Maria Rosas Chegamos no Mês de outubro, mês que é conhecido […]
Artigos,Deputados Federais,Destaques,Estado de São Paulo,Notícias
Artigo – ECA: 34 Anos de Proteção e Desafios
18
jul
jul
Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado em 1980 para garantir proteção integral Por Maria Rosas O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que garante a proteção integral […]
Artigos,Deputados Federais,Destaques,Estado de São Paulo,Notícias
ARTIGO: O legado do P20 para a pauta feminina
08
jul
jul
As 17 recomendações para o avanço da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres por Deputada Federal Maria Rosas A 1º Reunião de Parlamentares do P20, marcada por debates intensos […]
Deputados Federais,Destaques,Estado de São Paulo,Notícias
Maria Rosas participa do Fórum Nacional da Mulher Empresária
20
jun
jun
O evento foi promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) A deputada federal Maria Rosas participou na manhã da última quarta-feira (19), como 1ª Procuradora Adjunta da Mulher da Câmara […]
Artigos,Deputados Federais,Destaques,Estado de São Paulo,Notícias
Teste do Pezinho: O papel do legislativo na promoção e expansão deste exame vital
06
jun
jun
Procedimento é feito a partir da coleta de sangue no calcanhar dos recém-nascidos para identificar doenças metabólicas, genéticas e infecciosas Por Maria Rosas O Dia Nacional do Teste do Pezinho, […]
Deputados Federais,Destaques,Estado de São Paulo,Notícias
Em Nova Iorque, Maria Rosas participa da 17ª Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência
04
jun
jun
A COSP vai discutir a implementação e os avanços relacionados aos direitos das pessoas com deficiência o mundo A deputada federal Maria Rosas, membro da Comissão dos Direitos da Pessoa […]
Deputados Federais,Destaques,Estado de São Paulo,Notícias
Maria Rosas participa do Encontro Nacional de Procuradoras na Câmara
23
maio
maio
O evento foi idealizado pela Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados A Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados promoveu nos dias 21 e 22 de maio o Encontro […]
Deputados Federais,Destaques,Estado de São Paulo,Notícias
Em visitas estratégicas, Maria Rosas discute o combate à violência política contra a mulher
16
maio
maio
Os encontros foram promovidos pela Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados A deputada federal Maria Rosas (Republicanos/SP) e 1º procuradora a adjunta da mulher na Câmara dos Deputados, participou, […]
Deputados Federais,Destaques,Estado de São Paulo,Notícias
Projeto de Ely Santos viabiliza ajuda a Estados e Municípios atingidos por catástrofes naturais
15
maio
maio
Atualmente os Estados e Municípios que prestarem auxílios a outros atingidos podem ser acusados de desvio de recursos públicos Estados e municípios poderão prestar auxílio a outros estados e municípios […]
Artigos,Deputados Federais,Destaques,Estado de São Paulo,Notícias
Artigo: A luta contra o câncer, conscientização e a união de esforços para políticas públicas
09
abr
abr
O Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado em 08 de abril, é uma iniciativa global, criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que visa ampliar esforços de prevenção e […]
Artigos,Deputados Federais,Destaques,Estado de São Paulo,Notícias
Como as leis e as políticas públicas ajudam no desenvolvimento e na qualidade de vida da pessoa com autismo
02
abr
abr
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, representa uma oportunidade significativa para promover a conscientização e a compreensão sobre TEA Por Maria Rosas O […]
Deputados Federais,Destaques,Estado de São Paulo,Notícias
Ely Santos quer atenção integral para alunos com transtornos de Aprendizagem
22
mar
mar
Pela proposta as instituições deverão desenvolver políticas e programas de suporte específicos para alunos com TDAH e DPAC, a fim de garantir que recebam a educação de qualidade de forma […]
Artigos,Deputados Federais,Mulheres Republicanas
A luta pelos direitos políticos das mulheres no Brasil e sua baixa representatividade na política
05
mar
mar
Brasil tem a Câmara dos Deputados com a maior desigualdade entre homens e mulheres na América do Sul *Por Maria Rosas Chegamos no mês de março, onde celebramos o […]
Deputados Federais,Destaques,Estado de São Paulo,Notícias
Ely Santos apresenta projeto ‘Lei Jéssica Vitória’ contra Fake News
07
fev
fev
Proposta homenageia jovem de 22 anos que teve supostas conversas com um humorista vazadas indevidamente A deputada federal Ely Santos apresentou nesta segunda-feira (5), durante sessão de abertura dos trabalhos […]