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Conquista dos maiores de 60

A Assembleia Legislativa de São Paulo tem muito a comemorar com a aprovação do PL nº 454/2013 (do Executivo), na terça-feira (24), que garante gratuidade em passagens rodoviárias intermunicipais às pessoas com idade superior a 60 anos, no limite de dois assentos por veículo desde que solicitadas com no mínimo 24 horas de antecedência.

Pela redução da maioridade penal

Amigos, quero fazer aqui um pedido especial a todos vocês, republicanos, para que se engajem nessa campanha e se coloquem à disposição, a fim de atingirmos a cota de assinaturas. Sempre haverá alguém a favor do fim da impunidade dos jovens infratores que têm dizimado famílias inteiras e espalhado terror em várias cidades com a crueldade dos crimes praticados.

Ainda há tempo

Tenho me dedicado diuturnamente para trazer nomes competitivos com o propósito de alcançar nossa meta: fortalecer nossas bancadas estaduais e federal. Não tenho me dado descanso. E como a política é muito dinâmica, ainda há tempo para retomar antigas conversas ou iniciar outras, novas. O mais importante é não desistir até o último instante.

Todos são iguais perante a lei

O PRB entende que qualquer pessoa a partir do início da adolescência já tem entendimento suficiente para saber o que é crime ou não. Com o avanço tecnológico de hoje a criança é mais evoluída intelectualmente do que as criança das décadas passadas. Sendo assim, não podemos hesitar em torná-la responsável pelos seus atos a partir da adolescência.

Programa Mais Médicos: uma guerra que pretere a Saúde Pública

Não é novidade que os maiores entraves para a Saúde Pública são a má gestão e carência de financiamento em alguns setores que assegurem a continuidade dos programas. Porém, se o nó é antigo, por que não houve um encaminhamento? Várias são as respostas que parecem culminar num único ponto: a Saúde Pública nunca foi prioridade nas gestões dos últimos governos.

Com o povo

O povo carece de comida, de serviços básicos de saúde, de educação e de moradia, e, evidentemente, de respeito e dignidade. Como um pai de família deve se sentir ao ver o filho pedindo um pedaço de pão e não ter nada para oferecer? Esse, lamentavelmente, é um retrato cruel de milhares de famílias espalhadas por esse Brasil continental.

Lei da Palmada

Não somos defensores da violência como método para solução de conflitos. Ao contrário: somos defensores ardorosos do diálogo e da negociação. Porém, em determinadas circunstâncias, os filhos precisam de uma correção maior, para conscientizá-los de seus atos e erros, para estabelecer a extensão de seus domínios, para reavivar o respeito aos pais e aos outros.

Fundação Casa: A nova Febem?

Na Fundação Casa, os menores infratores cumprem pena de prisão como qualquer adulto, embora não possam ser imputados pelo código penal vigente. Na prática, a maioridade penal já foi reduzida. Se aprovada efetivamente, a redução da maioridade pode trazer um aprofundamento – e consequentemente uma melhora – das questões de ressocialização do menor.