A Assembleia Legislativa de São Paulo tem muito a comemorar com a aprovação do PL nº 454/2013 (do Executivo), na terça-feira (24), que garante gratuidade em passagens rodoviárias intermunicipais às pessoas com idade superior a 60 anos, no limite de dois assentos por veículo desde que solicitadas com no mínimo 24 horas de antecedência.
Alegro-me com a aprovação desta proposta não apenas porque fui um dos grandes defensores deste projeto na Casa, mas por ter iniciado um trabalho semelhante há 10 anos.
Em 2003, enquanto vereador na cidade de Mirassol, apresentei proposta que garantia gratuidade à população local com idade superior a 60 anos nos serviços de transportes coletivos.
Na ocasião, meu projeto foi aplaudido pela população, aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito. Mas enfrentei uma guerra direta com o então proprietário da empresa que prestava serviços de transporte da cidade.
Infelizmente, a empresa entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), e após muitas batalhas judiciais conseguiu derrubar a lei. Os mirassolenses ficaram sem o beneficio.
No entanto, tive a honra de defender a proposta do governador Geraldo Alckmin que concede a gratuidade que eu desejei para minha cidade, para todo o estado em viagens intermunicipais paulistas.
O projeto é um avanço, é a valorização de homens e mulheres que, enquanto jovens, deram o melhor de si para fazer o nosso estado ser a potência que é. Sabemos que lamentavelmente o Brasil está longe de ser um local ideal para se viver, principalmente aos idosos, que dependem na maioria das vezes de aposentadorias e da saúde pública, normalmente precárias.
O benefício será uma economia não apenas nas despesas familiares, mas um motivo a mais para esses senhores, que poderão visitar familiares a custo zero dentro de São Paulo. Serão mais abraços de filhos, netos, irmãos, sobrinhos e amigos. Mais afeto e qualidade de vida, menos depressão e remédios. Economia aos cofres públicos e alegrias aos corações dos paulistas, que não teriam condições de pagar essas passagens.
Seja na cidade de Cananéia, quase divisa com o Paraná, ou Presidente Epitácio, próximo ao Mato Grosso do Sul (700 km de distância). Ou viajar da Capital até à pequena Borá (488 km). Será possível também ir de Cruzeiro, divisa com sul de Minas Gerais, para Santa Fé do Sul (820 km), no extremo Noroeste de São Paulo. Viajar de São José do Rio Preto a Peruíbe (590 km). Ou simplesmente de Mirassol à Bálsamo (9 km). O que importa é que não haverá mais distância para os idosos com menor poder aquisitivo.
Na aprovação deste projeto, alegro por conseguir na Assembleia ampliar o beneficio que eu desejei inicialmente a Mirassol, para mais 645 municípios. Todos que acompanham meu trabalho desde aquela época são testemunhas que não desisti de lutar, e enquanto estiver em um cargo eletivo, trabalharei pelo povo, principalmente pelos que mais precisam, com ética e responsabilidade. O governo sempre terá meu apoio em propostas como esta.
Deputado Estadual Sebastião Santos
