Arquivos de Categoria: Artigos

O Código de Processo Civil não afrouxará

Fiquei exultante ao saber que a Câmara dos Deputados recuou e manteve o regime fechado para os devedores de pensão alimentícia, e mais ainda por saber que os grupos femininos de diversas esferas se uniram para pressionar o legislativo federal. Isso porque o PL 166/2010 que tramitava na Câmara foi apresentado para modificar o código, e um relatório do deputado Paulo Teixeira trouxe certas inovações perigosas à matéria, principalmente no que se refere à prisão do devedor de alimentos, que não seria mais preso em caso de não pagamento.

Rumo ao sucesso!

Segunda-feira, 31 de março de 2014. Este é um dos dias mais importantes para a consolidação deste grande projeto de nação que juntos estamos construindo. Como você pode perceber, modernizamos nosso portal na internet e demos início à campanha “Quem é 10, doa R$ 10”, com o objetivo de arrecadar recursos para ajudar nossos candidatos nessas eleições.

As armadilhas para o consumidor na volta às aulas

Na hora de escolher a instituição de ensino, nada melhor do que pesquisar e analisar tudo o que está embutido no serviço e no valor praticado pela escola ou universidade. Ao constatar qualquer irregularidade ou prática abusiva basta denunciar ao Procon pelo 151.​ Permanecer vigilantes nos seus direitos é regra número 1 para começar o ano. Feliz 2015!

'Desastre em Mariana: a tragédia anunciada'

A tragédia em Mariana (MG) mostra a irresponsabilidade com que o poder público e as grandes empresas tratam a vida humana e o nosso meio ambiente. O rompimento da barragem (Fundão) da mineradora Samarco que ocorreu no início de novembro trouxe à tona mais uma vez o perigo destas barragens para as populações do entorno e também para a natureza. E o que foi feito? Nada. A inércia do governo federal, dos órgãos responsáveis e até mesmo da opinião pública revolta.

'Crise e oportunidade do turismo'

O Estado de São Paulo possui atualmente 70 estâncias turísticas, classificadas em balneárias, hidrominerais, climáticas e turísticas. Além do intuito social de levar lazer às pessoas, elas trazem consigo um papel de extrema importância, pois colaboram com fomentação do município, cidade etc. Sem esse braço forte na economia, situações piores a crise a qual vivemos atualmente poderiam acontecer.

'Não podemos ficar de braços cruzados'

Participamos no dia 19 de novembro, em Brasília, do “1º Seminário Garantindo os Direitos de Toda Criança e Adolescente”. O evento deu início a uma série de outros que ocorrerão em várias partes do país. A Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é uma iniciativa do deputado federal Roberto Alves (PRB). E a parceria com a Fundação Republicana Brasileira promoverá estudos, pesquisas e palestras, para colaborar com conhecimentos que possam nortear ações efetivas.

Mensagem da Semana: ‘República aos republicanos’

O Brasil comemorou ontem, 15 de novembro, 126 anos desde a Proclamação da República. Naquele fatídico dia de 1889, exatos 100 anos depois da Revolução Francesa, um grupo de militares liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca – o primeiro presidente – destituiu o império e estabeleceu do dia para a noite o governo provisório republicano.

Mensagem da Semana: ‘Pinato, Cunha e a torcida organizada’

Vocês acompanharam na semana passada que o deputado federal Fausto Pinato, do PRB de São Paulo, foi sorteado e depois escolhido pelo presidente do Conselho de Ética para ser o relator do pedido de cassação do chefe do Legislativo, Eduardo Cunha (PMDB), sob suspeita de ter mentido numa CPI acerca de possível dinheiro seu na Suíça e não declarado à Receita Federal.