O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) participou da Audiência Pública que foi realizada em São José do Rio Preto, na Câmara Municipal, na noite de sexta-feira (25) que teve como discussão o orçamento do Estado de São Paulo para 2016.
A SELJ, entregou na noite de quinta-feira (24), 100 kimonos para o Projeto de Karatê ‘Caminho das Mãos Vazias – Fase 2’. O Projeto faz parte do Centro de Formação Esportiva que possui convênio com o Governo Estadual, através da SELJ. As aulas de Karate acontecem no Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães e possui 125 inscritos com duração de 9 meses.
A presidente Dilma Rousseff ainda não sancionou o texto da minirreforma eleitoral que, entre outras questões, reduz para até seis meses antes da eleição o prazo para filiações partidárias daqueles que pretendem concorrer ao pleito. Para valer já em 2016, a lei precisa ser sancionada até quarta-feira (30).
O Supremo Tribunal Federal analisa um recurso extraordinário que questiona a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas. O texto prevê que é crime adquirir, guardar ou transportar droga para consumo pessoal, assim como cultivar plantas com essa finalidade.
A delegação brasileira formada pelos deputados republicanos Alan Rick (AC), Antonio Bulhões (SP), Roberto Alves (SP) e Vinicius Carvalho (SP) participou, na quinta-feira (24), da abertura do Regional Summit of the Américas – Cúpula Regional das Américas, em Washington – USA. Eles representam a Câmara dos Deputados no evento formado por nações dos três continentes.
O deputado federal Fausto Pinato (PRB) apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC 142/2015) que altera as permissões de serviços públicos no país. Segundo o parlamentar, não ficou contemplada na Constituição Federal a situação, em 1988, dos credenciados e permissionários de serviços públicos que tinham seus instrumentos vigorando por prazo indeterminado.
O deputado Wellington Moura (PRB) acompanhou o secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Jean Madeira, durante a entrega de tatames, na segunda-feira (21), no bairro Aldeia, no Guarujá. O projeto beneficiado foi o Comunidade Nostra de Jiu-Jitsu, da Associação Palavra de Vida, que atende cerca de cem jovens, com idades entre cinco e 17 anos.
Antiga reivindicação das entidades filantrópicas de acolhimento ao idoso, o deputado federal apresentou projeto de lei n ° 3001/2015 que altera o Estatuto do Idoso para ampliar a utilização do benefício previdenciário dos idosos acolhidos em até 100% pelas entidades, ultrapassando o atual limite permitido de 70%. Atualmente, o idoso recebe os demais 30% para utilizar livremente, entretanto, muitos deles com suas faculdades mentais e físicas comprometidas, não utilizam o recurso, que acaba sendo desperdiçado.
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