Projeto de Vinicius Carvalho flexibiliza repasses às entidades de acolhimento ao idoso

Antiga reivindicação das entidades filantrópicas de acolhimento ao idoso, o deputado federal apresentou projeto de lei n ° 3001/2015 que altera o Estatuto do Idoso para ampliar a utilização do benefício previdenciário dos idosos acolhidos em até 100% pelas entidades, ultrapassando o atual limite permitido de 70%. Atualmente, o idoso recebe os demais 30% para utilizar livremente, entretanto, muitos deles com suas faculdades mentais e físicas comprometidas, não utilizam o recurso, que acaba sendo desperdiçado.
A necessidade foi detectada na época em que o parlamentar atuava como coordenador de ação social do Estado de São Paulo, após reunir-se com as 26 Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads). “Muitos idosos que vivem nestas entidades, com a saúde comprometida, tornam-se incapazes de gerir este recurso, que acaba sendo desperdiçado. Ou quem se beneficia desta poupança indireta são os familiares, os quais muitas vezes sequer vão visitá-los. Enquanto isso a entidade passa por dificuldades financeiras, fato inadmissível diante desse cenário”, alertou.
A proposta amplia a possibilidade de utilização do benefício somente após comprovada a necessidade e aprovada pelos Conselhos Municipais do Idoso ou de Assistência Social. “Os casos serão analisados individualmente, ou seja, muitos idosos permanecerão recebendo 30% do recurso. Apenas aqueles que não tem condições de utilizá-lo terão essa porcentagem repassada à entidade”, detalhou Carvalho.

Texto: Danielli Guerson – Ascom deputado federal Vinicius Carvalho

Foto: Douglas Gomes