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Russomanno propõe mais segurança para o consumidor na relação com os fundos de pensão

Boa parte da população brasileira opta por fazer uma previdência privada para garantir o seu futuro financeiro. São anos de contribuição, mas, infelizmente, podem não usufruir do benefício. Para ajudar o consumidor a ter mais segurança na contratação do serviço, o deputado Celso Russomanno (PRB) apresentou o Projeto de Lei Complementar PLP 98/2015, que garante a aplicação de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor na relação entre o beneficiário e os fundos de pensão.

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Por sugestão de Roberto Alves, Câmara debate a padronização dos carregadores de celular

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizou audiência pública na terça (16) para debater o Projeto de Lei 32/2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celular. Relator do projeto, o deputado Roberto Alves acredita que é necessário um amplo debate com especialistas e representantes da sociedade civil.

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Projeto de Squassoni que sugere portabilidade na conta de luz ganha reforço na Câmara

Unidos pelo objetivo de estabelecer um modelo de comercialização de energia elétrica, que garanta um serviço de qualidade e de baixo custo aos consumidores o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB), assinou em conjunto com deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame, o Projeto de Lei 1917/15, que será apensado – quando uma proposta semelhante se une a proposição mais antiga – ao Projeto de Lei 970/15, já apresentado por Squassoni, que cria, entre outras coisas, a possibilidade de portabilidade da conta de energia elétrica.

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Squassoni assume presidência da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Roubo de Cargas

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP) apontam que o roubo de cargas nos nove municípios da Baixada Santista subiu 39,4% no primeiro quadrimestre de 2015 em relação ao mesmo período de 2013. Foram registradas 46 ocorrências dessa modalidade de crime nos quatro primeiros meses de 2015, contra 33 em igual período há dois anos.

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Nunes Coelho se reúne com o presidente do sindicato dos empregados do comércio de Taubaté

O vereador Nunes Coelho (PRB) se reuniu, na terça-feira (9) com o presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Taubaté (Sincomerciários), Carlos Dionísio de Morais, para tratar do atual cenário da política e da economia na região, uma vez que a atividade comercial da cidade está fortemente ligada à indústria, que teve nesses últimos meses resultados negativos em razão das políticas econômicas do governo.

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Com apoio de Fausto Pinato, Santa Casa de Fernandópolis recebe R$ 1,35 milhão

O Hospital de Ensino Santa Casa de Fernandópolis, em São Paulo, recebeu na última semana a quantia de R$ 1,35 milhão. O valor foi repassado pelo Ministério da Saúde e será utilizado na compra de equipamentos médicos e materiais permanentes. O montante só foi liberado graças à intervenção do deputado federal Fausto Pinato (PRB).

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CCJ aprova relatoria de Bulhões a projeto que proíbe o uso de animais em filmes pornográficos

“Não podemos tolerar a utilização de animais em cenas de sexo com pessoas ou na produção de filmes pornográficos”, argumentou o deputado Antonio Bulhões (PRB) ao apresentar parecer favorável ao projeto de lei que proíbe o uso de animais em filmes pornográficos. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJC) na terça-feira (9).

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George Hilton apresenta programas do Ministério do Esporte para parlamentares

Lei de Incentivo ao Esporte, implantação de Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) em municípios com até 50 mil habitantes, formulação do projeto Vila do Esporte, entregas de pistas e investimentos nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Todos estes projetos do Ministério do Esporte foram pautas do café da manhã promovido pelo ministro George Hilton (PRB) com os parlamentares do bloco, compostos por representantes dos partidos PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB.

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