A presidente Dilma Rousseff deve sancionar na quinta-feria (22), as 15h, no Palácio do Planalto, a Lei que vai beneficiar cerca de 12 mil casas lotéricas de todo o país. A nova norma é fruto do substitutivo ao PL 2.826/15, de autoria do deputado Beto Mansur (PRB-SP) e construída por meio de intensas e céleres negociações tanto com representantes do governo e lideranças partidárias quanto com os diversos deputados autores de projetos semelhantes.

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, na terça-feira (20), relatório do deputado Celso Russomanno (PRB) ao acordo internacional sobre uso e preservação ambiental do Aquífero Guarani – grande reserva subterrânea de água doce compartilhada por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O acordo, firmado em São Juan, Argentina, em agosto de 2010, propõe uma base jurídica para que os quatro países dividam responsabilidades e direitos na proteção e utilização desse importante manancial.

O deputado federal Vinicius de Carvalho (PRB) solicitou uma emenda orçamentária de R$ 50 milhões para o fortalecimento dos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O pedido foi feito na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, no qual o republicano é vice-presidente.

A Subseção da Fundação Republicana Brasileira (FRB), realizou, no último sábado (17), o Curso de Política Itinerante, em Bauru (SP), cidade localizada a 300km da capital paulista. O dia ensolarado e o calor excessivo não impediram que o público participasse. A palestra foi aberta para os militantes do PRB local e também para a comunidade. A aula foi ministrada pelo cientista político, Julio Gushiken Ogusuka.

O deputado federal Roberto Alves (PRB) apresentou ao líder do PRB na Câmara, deputado federal Celso Russomanno, uma indicação para homenagear com a Medalha de Mérito Legislativo o livro infantil “O Pequeno Grande Doador”, ilustrado pelo cartunista Maurício de Sousa em solidariedade ao Grupo de Assistência a Criança com Câncer (GAAC) de São José dos Campos.

O deputado estadual Wellington Moura (PRB) apresentou o Projeto de Lei nº 1303/2015, que prevê realização do Teste de Triagem Neonatal, o teste do pezinho, na modalidade ampliada, em Espectromia de Massa em Tandem (EIM), em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do Estado de São Paulo.

Com mais de 55 anos de carreira e um vasto conhecimento na questão dos direitos dos artistas brasileiros sobre suas obras, o deputado federal e cantor Sérgio Reis (PRB-SP) participou na quarta-feira (14) de um debate sobre o Projeto de Lei 3968/97, que isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos. Realizada, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a reunião contou com a participação do diretor de Direito Intelectual do Ministério da Cultura, Marcos Alves Souza.

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (15) o projeto de lei que estende aos usuários de serviços públicos os mesmos direitos do Código de Defesa do Consumidor. De iniciativa do líder do PRB, deputado Celso Russomanno, o texto equipara os órgãos públicos aos fornecedores privados de produtos e serviços e cria ouvidorias e mecanismos que asseguram a participação, proteção e defesa dos direitos dos cidadãos usuários dos serviços oferecidos pela administração pública.

O Partido Republicano Brasileiro (PRB), após tomar conhecimento dos fatos pela imprensa, vem prestar os devidos esclarecimentos sobre o afastamento do presidente da Comissão Provisória do PRB do Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, acusado de supostamente participar de esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial, em operação deflagrada pela Polícia Federal.

Encorajados pelos ideais de intelectuais como Montesquieu, Voltaire e Rousseau, o povo francês se levantou contra o feudo e os privilégios da nobreza e do alto clero para, há quase 230 anos, realizar o maior movimento político e social da história: a Revolução Francesa. Esse levante determinou a transição da Idade Moderna para a Contemporânea e abriu caminho para o avanço de governos democráticos em todo o mundo. No Brasil, no entanto, embora a Proclamação da República tenha ocorrido em 1889, a consolidação da democracia só aconteceu 100 anos depois. Apesar disso, os brasileiros enfrentam hoje os mesmos problemas da França pré-revolução: privilégios para poucos, corrupção excessiva, alta carga tributária e grave crise econômica.

Em discurso proferido no plenário da Câmara, o deputado federal Celso Russomanno (PRB) defendeu a emenda à Medida Provisória 678/15, que reconhece expressamente o princípio da territorialidade para os cartórios. Segundo a proposta aprovada, todas as informações estarão reunidas no cartório de domicílio do cidadão, garantindo publicidade, rapidez e eficiência ao acesso.

O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB) propôs uma audiência pública para debater a qualidade dos cursos de bacharel em Direito no país. Requerimento para a realização do debate foi aprovado na última quarta-feira (07) pelas Comissões de Defesa do Consumidor e Educação da Câmara.

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) foi um dos homenageados pela Federação Paulista de Jiu-Jitsu, durante evento de entrega da Medalha do Mérito Esportivo e certificado de reconhecimento de faixas e graus, para atletas e professores que se destacaram em 2015. As festividades aconteceram na segunda-feira (05), no Teatro Municipal de Barueri.

O líder Celso Russomanno (PRB) está entre os 20 deputados mais atuantes de 2015. O republicano ocupa a 12ª posição no ranking dos que receberam o Prêmio Congresso em Foco, na noite desta quinta-feira (8), em Brasília. Mais dois republicanos foram agraciados: Roberto Sales (PRB) na categoria “Parlamentares de Futuro” e o senador Marcelo Crivella (PRB) que ficou na 8ª posição geral do Senado Federal e se destacou nas categorias de Defesa da Agropecuária e Profissionalização da Gestão Pública.

A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou na quarta-feira (07) o relatório do deputado Roberto Alves (PRB) favorável a aprovação do Projeto de Lei 8325/14, do Senado Federal, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (Padetr).

O domingo (11) foi diferente e cheio de aprendizado. A Federação Paulista de Judô, realizou um encontro inédito para 150 atletas, entre 15 e 21 anos, dos cinco Centros de Excelência de Judô do Estado de São Paulo: Divinolândia, Ribeirão Preto, Bastos, Santos e São Paulo. O encontro e treino foi realizado no Palácio do Judô, no Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães – Ibirapuera.