Com mais de 55 anos de carreira e um vasto conhecimento na questão dos direitos dos artistas brasileiros sobre suas obras, o deputado federal e cantor Sérgio Reis (PRB-SP) participou na quarta-feira (14) de um debate sobre o Projeto de Lei 3968/97, que isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos. Realizada, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a reunião contou com a participação do diretor de Direito Intelectual do Ministério da Cultura, Marcos Alves Souza.

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (15) o projeto de lei que estende aos usuários de serviços públicos os mesmos direitos do Código de Defesa do Consumidor. De iniciativa do líder do PRB, deputado Celso Russomanno, o texto equipara os órgãos públicos aos fornecedores privados de produtos e serviços e cria ouvidorias e mecanismos que asseguram a participação, proteção e defesa dos direitos dos cidadãos usuários dos serviços oferecidos pela administração pública.

O Partido Republicano Brasileiro (PRB), após tomar conhecimento dos fatos pela imprensa, vem prestar os devidos esclarecimentos sobre o afastamento do presidente da Comissão Provisória do PRB do Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, acusado de supostamente participar de esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial, em operação deflagrada pela Polícia Federal.

Encorajados pelos ideais de intelectuais como Montesquieu, Voltaire e Rousseau, o povo francês se levantou contra o feudo e os privilégios da nobreza e do alto clero para, há quase 230 anos, realizar o maior movimento político e social da história: a Revolução Francesa. Esse levante determinou a transição da Idade Moderna para a Contemporânea e abriu caminho para o avanço de governos democráticos em todo o mundo. No Brasil, no entanto, embora a Proclamação da República tenha ocorrido em 1889, a consolidação da democracia só aconteceu 100 anos depois. Apesar disso, os brasileiros enfrentam hoje os mesmos problemas da França pré-revolução: privilégios para poucos, corrupção excessiva, alta carga tributária e grave crise econômica.

Em discurso proferido no plenário da Câmara, o deputado federal Celso Russomanno (PRB) defendeu a emenda à Medida Provisória 678/15, que reconhece expressamente o princípio da territorialidade para os cartórios. Segundo a proposta aprovada, todas as informações estarão reunidas no cartório de domicílio do cidadão, garantindo publicidade, rapidez e eficiência ao acesso.

O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB) propôs uma audiência pública para debater a qualidade dos cursos de bacharel em Direito no país. Requerimento para a realização do debate foi aprovado na última quarta-feira (07) pelas Comissões de Defesa do Consumidor e Educação da Câmara.

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) foi um dos homenageados pela Federação Paulista de Jiu-Jitsu, durante evento de entrega da Medalha do Mérito Esportivo e certificado de reconhecimento de faixas e graus, para atletas e professores que se destacaram em 2015. As festividades aconteceram na segunda-feira (05), no Teatro Municipal de Barueri.

O líder Celso Russomanno (PRB) está entre os 20 deputados mais atuantes de 2015. O republicano ocupa a 12ª posição no ranking dos que receberam o Prêmio Congresso em Foco, na noite desta quinta-feira (8), em Brasília. Mais dois republicanos foram agraciados: Roberto Sales (PRB) na categoria “Parlamentares de Futuro” e o senador Marcelo Crivella (PRB) que ficou na 8ª posição geral do Senado Federal e se destacou nas categorias de Defesa da Agropecuária e Profissionalização da Gestão Pública.

A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou na quarta-feira (07) o relatório do deputado Roberto Alves (PRB) favorável a aprovação do Projeto de Lei 8325/14, do Senado Federal, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (Padetr).

O domingo (11) foi diferente e cheio de aprendizado. A Federação Paulista de Judô, realizou um encontro inédito para 150 atletas, entre 15 e 21 anos, dos cinco Centros de Excelência de Judô do Estado de São Paulo: Divinolândia, Ribeirão Preto, Bastos, Santos e São Paulo. O encontro e treino foi realizado no Palácio do Judô, no Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães – Ibirapuera.

A Câmara dos Deputados instalou na quinta-feira (08) a Frente Parlamentar de Incentivo a Captação e Doação de Órgãos em sessão que aconteceu na mesma data. O deputado Vinicius Carvalho (PRB), apoiou a iniciativa do deputado federal Roberto Sales (PRB), autor da instalação da Frente, e foi empossado vice-presidente do colegiado.

O secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Jean Madeira, acompanhado do deputado estadual e presidente da Comissão de Assuntos Desportivos da ALESP, Wellington Moura e do deputado estadual, Gilmaci Santos, prestigiaram na segunda-feira (05), a homenagem que os os atletas do Centro de Excelência do Judô, os atletas olímpicos Henrique Guimarães e Daniel Hernandez fizeram à presidência da ALESP.

O deputado federal Sérgio Reis (PRB) recebeu na tarde de quarta-feira (07), em seu gabinete, a visita do ex-jogador Dadá Maravilha, ídolo do futebol nacional e quinto maior artilheiro da história da seleção brasileira. Ele veio a Brasília fazer um corpo-a-corpo com parlamentares paulistas em busca de recursos e apoio para o Hospital da Mulher Professor Dr. José Aristodemo Pinotti – CAISM/UNICAMP, de Campinas. Para isso, solicitou a liberação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para aquisição de equipamentos.

O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB) apresentou o Projeto de Lei nº 3143/2015, que propõe a criação de um programa de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes diabéticos e hipertensos na rede pública de ensino.

“Cortar verba destinada à educação e qualificação profissional, definitivamente, não é o caminho. O Governo precisa pensar em cortar na carne”. A afirmação é do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB), na terça-feira (06), em visita a uma das sedes do Senai, em Santos.

Como tentativa de coibir as permanentes tentativas de fugas dos presídios brasileiros, o deputado federal Vinicius Carvalho (PRB) apresentou projeto de lei 3159/2015 que determina que o condenado recapturado tenha pena acrescida do dobro do período já cumprido antes de sua fuga.

“Mesmo pagando uma das cargas tributárias mais altas do mundo, a qualidade do serviço público brasileiro é péssima”. A afirmação é do deputado Celso Russomanno (PRB), autor do Projeto de Lei nº 674/1999, que submete o serviço público à fiscalização do cidadão, criando um tipo de ‘código de conduta’ na prestação dos serviços. A proposta apresentada há 16 anos pode ser finalmente votada no plenário da Câmara dos Deputados.

O secretário estadual do Esporte, Lazer e Juventude Jean Madeira (PRB), participou do lançamento oficial do Centro de Formação e Participação de Tênis, nas quadras do Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (Ginásio do Ibirapuera) organizado pela Federação Paulista de Tênis e pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, na manhã de sexta-feira (02).

O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB) alertou, em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor realizada na quarta-feira (30/09), sobre o atraso na migração dos protocolos de internet IPv4 (que já está saturado) para o IPv6 (desenhado para suportar um número quase infinito de novos IPs). O parlamentar afirmou que, enquanto a migração não é concluída com êxito, o protocolo IPv4 vem adotando a prática de compartilhar cada IP com até 132 pessoas, o que poderia prejudicar o consumidor.