Mais mulheres na política resultam no fortalecimento da própria democracia, oportunizando um debate nacional mais rico em interesses, opiniões e perspectivas
Falar em representatividade feminina é falar na defesa de uma sociedade mais igualitária, na busca pela garantia de direitos e na criação de modelos diversificados que possam servir de inspiração para outras meninas e mulheres.
De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quantidade de candidaturas femininas para o cargo de vereadora foi bem maior em 2020. Houve um aumento relativo de 7,1% no número de candidatas ao posto em relação à última eleição municipal. No processo eleitoral de 2016, elas representaram 32,5% do total e, agora, 34,8%.
Já na eleição para prefeitas, a quantidade de eleitas foi 4,4% maior do que a registrada no pleito anterior. Em 2016, 11,5% das cadeiras foram ocupadas por elas e, em 2020, 12%.
Mais mulheres na política resultam no fortalecimento da própria democracia, oportunizando um debate nacional mais rico em interesses, opiniões e perspectivas, aumentando, assim, as chances de alcançar consensos mais esclarecidos.
Estudos da Harvard Kennedy School apontam que líderes femininas na política incentivam mulheres a se engajarem nas discussões sobre assuntos cívicos. Sua presença na política também aumenta o número de denúncias de crimes cometidos contra elas e ainda, estimula meninas a estudarem e a aspirarem cargos mais altos.
Na Câmara dos Deputados, a Bancada feminina subiu de 51 para 77 deputadas na última eleição, em 2018. Na nova legislatura, 15% das cadeiras da Casa foram ocupadas por mulheres, em vez dos 10%. Entre as eleitas, 43 ocuparam o cargo de deputada federal pela primeira vez.
O percentual de mulheres concorrendo ao cargo de deputada federal na última eleição foi de 31%, percentual semelhante ao de 2014. Esse número é pouco superior ao número de candidaturas femininas exigido pela Lei das Eleições (9.504/97), que é de 30% do total. Com 15% de mulheres na Câmara dos Deputados, o Brasil continua bem abaixo da média na América Latina.
No último dia 14 de julho, o Senado aprovou um substitutivo à Proposta de Emenda a Constituição (PEC 18), de 2021, para estabelecer em 30%, no mínimo, o montante do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partidário destinada a campanhas eleitorais a ser aplicado em candidaturas femininas em eleições proporcionais e majoritárias. O substitutivo determina ainda que 30% da propaganda gratuita no rádio e televisão seja distribuída entre as suas respectivas candidatas. No texto original, a proposta de aplicação de 30% do fundo partidário se aplicava somente em eleições proporcionais – para vereador, deputado estadual e federal. O substitutivo estende esse percentual mínimo de divisão de recursos para as eleições majoritárias – prefeito, governador, senador e presidente. Agora, o texto segue para aprovação na Câmara dos Deputados.
A necessidade de maior representatividade feminina na política é questão urgente na busca por uma sociedade mais justa. A caminhada em busca da igualdade na política parece longa e árdua, mas é imprescindível que não seja interrompida.
O empenho precisa partir de todas nós. Precisamos alertar as mulheres sobre a importância de votar em outras, encorajá-las a concorrer a cargos políticos, conscientizá-las para que não aceitem candidaturas fictícias, além de trabalhar pelo abandono de condutas e práticas discriminatórias. Apesar de nunca ter sido fácil, lutar por um país melhor em todos os seus aspectos sempre valeu a pena e continuará a valer.
Seguimos unidas para apoiar as mulheres que já exercem seus mandatos eletivos e para viabilizar novas candidaturas nos próximos pleitos eleitorais.
*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos SP e secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas
