Na última terça-feira (21), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), realizou uma audiência pública a pedido do deputado federal Roberto Alves (PRB-SP), para discutir a funcionalidade e os parâmetros referentes a Lei de Dados Abertos no Brasil. O republicano é relator do Projeto de Lei nº 7.804 de 2014. “Pedimos a […]
O deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei 5463/2016 que acrescenta ao Código de Processo Penal, a modalidade de “flagrante digital”, estabelecendo como infração permanente o delito cibernético cuja consumação se prolongue no tempo, em razão de sua disseminação na internet ou de qualquer outro motivo determinante. Isso significa […]
Entre os 513 parlamentares, o republicano ocupa o topo da lista e é o 4º melhor do estado de São Paulo O site Atlas Político (http://www.atlaspolitico.com.br/ranking-deputados), que avalia o desempenho dos políticos brasileiros, posicionou o deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) na 16ª colocação do ranking geral, dentre os 513 parlamentares, e o 4º melhor […]