Projeto de lei proíbe que presos por violência sexual contra crianças e adolescentes tenham direito ao benefício O deputado federal Roberto Alves apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe a Justiça de substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar a presos por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O PL nº […]
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam para uma falsa redução dos casos de violência sexual infantil Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, recentemente divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, evidenciam um crescimento da subnotificação da violência sexual no Brasil durante a pandemia do novo Coronavírus. No primeiro semestre deste […]
Pesquisa feita por laboratório digital aponta que deputado está entre os 66 parlamentares que participaram de todas as sessões remotas, desde o início da pandemia O avanço da pandemia no Brasil e as medidas urgentes de isolamento social obrigaram todos os setores a buscar soluções alternativas para continuar produzindo. Foi o que aconteceu também no […]
Na última terça-feira (21), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), realizou uma audiência pública a pedido do deputado federal Roberto Alves (PRB-SP), para discutir a funcionalidade e os parâmetros referentes a Lei de Dados Abertos no Brasil. O republicano é relator do Projeto de Lei nº 7.804 de 2014. “Pedimos a […]
O deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei 5463/2016 que acrescenta ao Código de Processo Penal, a modalidade de “flagrante digital”, estabelecendo como infração permanente o delito cibernético cuja consumação se prolongue no tempo, em razão de sua disseminação na internet ou de qualquer outro motivo determinante. Isso significa […]
Entre os 513 parlamentares, o republicano ocupa o topo da lista e é o 4º melhor do estado de São Paulo O site Atlas Político (http://www.atlaspolitico.com.br/ranking-deputados), que avalia o desempenho dos políticos brasileiros, posicionou o deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) na 16ª colocação do ranking geral, dentre os 513 parlamentares, e o 4º melhor […]