
“O PRB deixou o Ministério da Pesca, mas não os pescadores”, diz Pereira
Se aprovada, a MP 665/2014 pode marginalizar, de acordo com a CNPA, pelo menos 80% dos pescadores brasileiros. O texto prevê a comprovação, por meio de nota, da venda do pescado para o acesso ao seguro defeso – salário mínimo que o trabalhador recebe todos os anos durante o período de proibição da pesca.







