O ministro garantiu que a comissão terá voz ativa no desenvolvimento das ações esportivas do país.

“Não queremos polemizar, porém o Marco Civil da Internet está em fase de regulamentação e é justamente neste período que devemos ficar atentos para garantir os direitos dos consumidores”, explica o republicano.

As construtoras e incorporadoras só poderão reter até 10% do valor pago pelo consumidor que desistir da compra do imóvel

O assunto será tema de audiência pública com a presença de representantes das categorias e das entidades empregadoras. O pedido da audiência foi feita pelo relator do projeto na comissão, o deputado Wellington Roberto.