Comissões da Alesp aprovam compra de vacinas pelo Estado

Texto substitutivo foi apresentado pelo deputado estadual Gilmaci Santos, relator da proposta

Reunião conjunta das comissões foi realizada em ambiente virtual
Em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) foi aprovado o texto substitutivo ao Projeto de Lei 108/2021 que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19 pelo Estado de São Paulo. A reunião aconteceu em ambiente virtual.
Os deputados aprovaram o voto do relator, o deputado estadual Gilmaci Santos (Republicanos), favorável ao PL 108 na forma do substitutivo proposto. Em seu parecer, o parlamentar afirmou “que a medida é de suma importância para o combate aos prejuízos sanitários sociais e econômicos causados pela pandemia”. 
O deputado disse ainda que outros parlamentares sugeriram incluir no parecer outras categorias que pudessem ser vacinadas de modo prioritário. Gilmaci disse que não é contra adicionar grupos prioritários, mas que é impossível adicionar tantas categorias; ele lembrou que além de idosos a partir de 68 anos, os profissionais da educação e das forças de segurança também foram incluídos no calendário estadual. O parlamentar explicou que não cabe a um deputado definir quem são os grupos prioritários, já que “apenas o Governo do Estado sabe quantas doses de vacina existem para serem distribuídas”.
Durante a discussão da propositura, o autor do Projeto de Lei 108/2021, o deputado Paulo Fiorilo (PT), comentou sobre esforço feito por Gilmaci Santos ao apresentar um substitutivo que “pudesse avançar e contemplar as várias visões que debatem no parlamento”.
Segundo o novo texto, o governo estadual fica autorizado a adquirir, distribuir e aplicar vacinas liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou autorizadas para importação, desde que tenham sido aprovadas por agências estrangeiras. O substitutivo também permite a aquisição de vacinas por parte da iniciativa privada, desde que sejam utilizadas para imunizar seus funcionários e colaboradores, de forma absolutamente gratuita.
O texto segue agora para a discussão e votação em Plenário, com data ainda não definida pela Alesp. Se for aprovado, o PL será enviado para a sanção do governador.
Texto e imagem: Ascom – deputado Gilmaci Santos