Alesp reconhece atividade religiosa como essencial

Texto que tem coautoria de Gilmaci Santos mantém templos em funcionamento tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais


 
Os deputados estaduais paulistas aprovaram o Projeto de Lei 299/2020, que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Estado em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. O texto foi aprovado em dezembro, no plenário da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), e foi apresentado pelo deputado Gil Diniz (sem partido), com coautoria do deputado Gilmaci Santos (Republicanos). A propositura aguarda a sanção do governador.
Segundo o projeto, as atividades religiosas realizadas em templos e fora deles devem ser reconhecidas como essenciais pelo Estado de São Paulo. Segundo a justificativa do texto, a atividade religiosa, garantida pela Constituição Federal, é essencial, pois “a fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população”.
Para o coautor do projeto, o deputado estadual Gilmaci Santos, 1º vice-presidente da Alesp, a pandemia mostrou ainda mais a importância dessa atividade para a sociedade. “Vivemos momentos de isolamento por causa de uma doença desconhecida e os templos religiosos foram locais de alento, paz e força para muitas famílias”, afirmou o republicano.
Antes da pandemia de Covid-19, a relação de atividades consideradas essenciais para a sociedade não contemplava as atividades religiosas. Em março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro definiu por meio do Decreto Federal 10.292/2020 que outras atividades e serviços essenciais deveriam funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, adicionando as atividades religiosas de qualquer natureza.
De acordo com o PL estadual, o texto visa resguardar o direito de as instituições religiosas realizarem as suas atividades observando as recomendações do Ministério da Saúde. O projeto explica ainda que nesse momento, “os templos podem e devem estar abertos para um aconselhamento individual, oração, doação de alimentos, cultos, missas, encontros e outras atividades que contribuam com o fortalecimento da fé e equilíbrio emocional das pessoas, bem como a assistência social à população”, completa.
Texto: Ascom – deputado estadual Gilmaci Santos
Imagem: Sergio Galdino/Alesp