Irineu Toledo questiona exploração de recursos minerais em Sorocaba

O vereador Irineu Toledo (PRB) tem se preocupado com a exploração dos recursos minerais em Sorocaba e busca saber se as empresas que atuam no setor cumprem todas as exigências legais, como o recolhimento dos tributos, a exemplo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Segundo o parlamentar, essa preocupação partiu de munícipes que o procuraram.
Em requerimento aprovado na Câmara Municipal, o republicano quer saber sobre as empresas que exploram os recursos minerais na região, sobre suas qualificações técnicas, lavras em que atuam e o volume de recursos minerais extraído nos últimos cinco anos, além de querer informações sobre quantas empresas estão sediadas no município.
Toledo, também solicita informações com dados detalhados sobre quais são os métodos de fiscalização da prefeitura em relação à exploração de recursos minerais e qual o montante de compensação financeira pela exploração de recursos minerais que a prefeitura recebeu nos últimos cinco anos, inclusive cópias dos respectivos comprovantes contábeis.
Por fim, Irineu quer saber se existem estudos desenvolvidos no município sobre áreas sujeitas à influência de atividade mineral, especialmente quanto aos danos causados ao meio ambiente. Para o parlamentar, esse monitoramento dos impactos ambientais da atividade é fundamental.
 

Texto de assessoria de imprensa – vereador Irineu Toledo