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Em reunião da Comissão Especial que trata da Proposta de Emenda à Constituição PEC 171/1993, Redução da Maioridade Penal, realizada ontem (22), o deputado Fausto Pinato (PRB/SP) frisou a necessidade de reformar o Sistema Penitenciário Brasileiro.

A nova regulamentação obriga os serviços de registros civis de pessoas naturais a comunicarem os óbitos registrados à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública.

Brasília (DF) – Dono de um carisma sem igual, o cantor sertanejo e agora deputado federal Sérgio Reis, de 74 anos, conversou com a Agência PRB Nacional e falou sobre seu […]

O programa incentiva a prática de exercícios físicos entre idosos de baixa renda com mais de 60 anos.

Proposta assegura o uso de recursos do Funpen para a implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos presídios

A matéria revela a conclusão de oito inquéritos, por parte da Polícia Civil Goiana, denunciando o abuso de meninas kalungas como escravas sexuais. O texto foi aprovado, por unanimidade, nesta quinta-feira (16/04) pelo colegiado.

O deputado Sérgio Reis (PRB-SP) manifestou apoio à categoria. Segundo ele, esses profissionais desenvolvem um trabalho muito importante em todo o país e vêm revolucionando a política de saúde pública.

Recentemente o parlamentar levou o assunto ao conhecimento da presidente Dilma Rousseff, em reunião de líderes no Palácio do Planalto

Marcos Pereira defendeu que ao invés de mudanças bruscas no sistema de eleição dos candidatos ao legislativo, é preciso aprimorar o sistema proporcional em vigência. Ele destacou que o chamado sistema “distritão”, proposta que conta com o apoio de alguns partidos, é adotado somente no Afeganistão e Jordânia e não pode ser modelo para o Brasil.

O programa apresentado para 12ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, composta por 40 municípios, representados por prefeitos e secretários de esportes, tem como iniciativa reforçar o papel do Governo do Estado de São Paulo no fortalecimento das ações para o desenvolvimento social, adequação e infraestrutura esportiva nos municípios.

Peterson recebeu várias lideranças para estreitar relacionamentos e discutir melhores possibilidades para a implantação de seus projetos.

A UPA funcionará 24 horas para atendimentos de urgência e emergência, com 23 leitos de observação. O local tem capacidade para atender cerca de 300 pessoas por dia, possui ainda consultórios médicos, sala de raio-x, eletrocardiografia, inalação, curativos e pequenos procedimentos cirúrgicos.

A prefeitura, em tratativas anteriores, já havia sinalizado a criação da universidade e inclusive reservou um espaço no distrito de Barão Geraldo, onde está localizada a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), para a implantação da instituição.

Em reunião realizada na noite de sexta-feira (10/04) com membros das executivas da região de Bauru, o deputado federal Vinicius Carvalho (PRB/SP) anunciou que está previsto, para o primeiro semestre […]

George Hilton participou de debate na Câmara que teve como finalidade trazer informações ao Parlamento dos preparativos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016

“A Anatel está do lado das operadoras”, denunciou o líder do bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB, deputado Celso Russomanno (PRB/SP), em audiência pública nesta […]

Em vista das eleições de 2016, o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, esteve reunido hoje (8) com deputados e vereadores de São Paulo de vários partidos para discutir eventuais […]

O parlamentar vai representar um bloco de siglas nas discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição 171-A, de 1993, que “altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), chamada PEC 171/93.

Mansur explica que ações de sustentabilidade como processamento de lixo, bem como diversos procedimentos para redução do consumo de energia e água, na imensa estrutura da Câmara, vem sendo tomados desde 2007, quando foi criado o Comitê de Gestão Ambiental (conhecido como EcoCâmara)

Republicano é autor da Lei 12.393/11, que estabelece a Semana Nacional de Mobilização para a Busca e Defesa da Criança Desaparecida