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Na edição da última quarta-feira (29) do Programa da Tarde, da TV Record, Russomanno afirmou que as sacolas verde e cinza, apesar de terem 49% de material vindo da cana-de-açúcar, são um “engodo” por levarem o mesmo tempo para se decomporem que as sacolinhas brancas.

O ministro garantiu que a comissão terá voz ativa no desenvolvimento das ações esportivas do país.

“Não queremos polemizar, porém o Marco Civil da Internet está em fase de regulamentação e é justamente neste período que devemos ficar atentos para garantir os direitos dos consumidores”, explica o republicano.

As construtoras e incorporadoras só poderão reter até 10% do valor pago pelo consumidor que desistir da compra do imóvel

O assunto será tema de audiência pública com a presença de representantes das categorias e das entidades empregadoras. O pedido da audiência foi feita pelo relator do projeto na comissão, o deputado Wellington Roberto.

Modelo semelhante de apuração paralela (manual e eletrônica) já é adotado em países como a Bélgica, Holanda, Alemanha, Rússia e em parte dos Estados Unidos

Russomanno defende uma regulamentação que seja justa tanto para a empresa aérea quanto para o consumidor, equilibrando a relação contratual. “Essa situação tem gerado um ônus excessivo para o consumidor que recorre aos órgãos de defesa e até mesmo ao Poder Judiciário para não ser lesado”.

Para o deputado, os benefícios do reconhecimento da categoria vão muito além do fim da informalidade destes profissionais. “Além do amparo aos trabalhadores, o que é primordial, o fim da informalidade proporciona o aumento da arrecadação pelo Governo, decorrente dos recolhimentos de Imposto de Renda e Previdência Social, por exemplo.

Segundo o parlamentar, é preciso oferecer todas as condições necessárias à PF para que continue atuando nas ações de corrupção e ao crime organizado que desviam milhões de recursos dos cofres públicos, violando diretamente os direitos de todos os cidadãos brasileiros.

Em bate papo descontraído, o representante do Ministério do Esporte em São Paulo, Marcelo Riggoti (PRB), concedeu uma entrevista a revista esportiva Tatame durante a seletiva do ADCC 2015. Na ocasião, […]

Em reunião da Comissão Especial que trata da Proposta de Emenda à Constituição PEC 171/1993, Redução da Maioridade Penal, realizada ontem (22), o deputado Fausto Pinato (PRB/SP) frisou a necessidade de reformar o Sistema Penitenciário Brasileiro.

A nova regulamentação obriga os serviços de registros civis de pessoas naturais a comunicarem os óbitos registrados à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública.

Brasília (DF) – Dono de um carisma sem igual, o cantor sertanejo e agora deputado federal Sérgio Reis, de 74 anos, conversou com a Agência PRB Nacional e falou sobre seu […]

O programa incentiva a prática de exercícios físicos entre idosos de baixa renda com mais de 60 anos.

Proposta assegura o uso de recursos do Funpen para a implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos presídios

A matéria revela a conclusão de oito inquéritos, por parte da Polícia Civil Goiana, denunciando o abuso de meninas kalungas como escravas sexuais. O texto foi aprovado, por unanimidade, nesta quinta-feira (16/04) pelo colegiado.

O deputado Sérgio Reis (PRB-SP) manifestou apoio à categoria. Segundo ele, esses profissionais desenvolvem um trabalho muito importante em todo o país e vêm revolucionando a política de saúde pública.

Recentemente o parlamentar levou o assunto ao conhecimento da presidente Dilma Rousseff, em reunião de líderes no Palácio do Planalto

Marcos Pereira defendeu que ao invés de mudanças bruscas no sistema de eleição dos candidatos ao legislativo, é preciso aprimorar o sistema proporcional em vigência. Ele destacou que o chamado sistema “distritão”, proposta que conta com o apoio de alguns partidos, é adotado somente no Afeganistão e Jordânia e não pode ser modelo para o Brasil.