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As construtoras e incorporadoras só poderão reter até 10% do valor pago pelo consumidor que desistir da compra do imóvel

O assunto será tema de audiência pública com a presença de representantes das categorias e das entidades empregadoras. O pedido da audiência foi feita pelo relator do projeto na comissão, o deputado Wellington Roberto.

Modelo semelhante de apuração paralela (manual e eletrônica) já é adotado em países como a Bélgica, Holanda, Alemanha, Rússia e em parte dos Estados Unidos

Russomanno defende uma regulamentação que seja justa tanto para a empresa aérea quanto para o consumidor, equilibrando a relação contratual. “Essa situação tem gerado um ônus excessivo para o consumidor que recorre aos órgãos de defesa e até mesmo ao Poder Judiciário para não ser lesado”.

Para o deputado, os benefícios do reconhecimento da categoria vão muito além do fim da informalidade destes profissionais. “Além do amparo aos trabalhadores, o que é primordial, o fim da informalidade proporciona o aumento da arrecadação pelo Governo, decorrente dos recolhimentos de Imposto de Renda e Previdência Social, por exemplo.

Segundo o parlamentar, é preciso oferecer todas as condições necessárias à PF para que continue atuando nas ações de corrupção e ao crime organizado que desviam milhões de recursos dos cofres públicos, violando diretamente os direitos de todos os cidadãos brasileiros.

Em bate papo descontraído, o representante do Ministério do Esporte em São Paulo, Marcelo Riggoti (PRB), concedeu uma entrevista a revista esportiva Tatame durante a seletiva do ADCC 2015. Na ocasião, […]

Em reunião da Comissão Especial que trata da Proposta de Emenda à Constituição PEC 171/1993, Redução da Maioridade Penal, realizada ontem (22), o deputado Fausto Pinato (PRB/SP) frisou a necessidade de reformar o Sistema Penitenciário Brasileiro.

A nova regulamentação obriga os serviços de registros civis de pessoas naturais a comunicarem os óbitos registrados à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública.

Brasília (DF) – Dono de um carisma sem igual, o cantor sertanejo e agora deputado federal Sérgio Reis, de 74 anos, conversou com a Agência PRB Nacional e falou sobre seu […]

O programa incentiva a prática de exercícios físicos entre idosos de baixa renda com mais de 60 anos.

Proposta assegura o uso de recursos do Funpen para a implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos presídios

A matéria revela a conclusão de oito inquéritos, por parte da Polícia Civil Goiana, denunciando o abuso de meninas kalungas como escravas sexuais. O texto foi aprovado, por unanimidade, nesta quinta-feira (16/04) pelo colegiado.

O deputado Sérgio Reis (PRB-SP) manifestou apoio à categoria. Segundo ele, esses profissionais desenvolvem um trabalho muito importante em todo o país e vêm revolucionando a política de saúde pública.

Recentemente o parlamentar levou o assunto ao conhecimento da presidente Dilma Rousseff, em reunião de líderes no Palácio do Planalto

Marcos Pereira defendeu que ao invés de mudanças bruscas no sistema de eleição dos candidatos ao legislativo, é preciso aprimorar o sistema proporcional em vigência. Ele destacou que o chamado sistema “distritão”, proposta que conta com o apoio de alguns partidos, é adotado somente no Afeganistão e Jordânia e não pode ser modelo para o Brasil.

O programa apresentado para 12ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, composta por 40 municípios, representados por prefeitos e secretários de esportes, tem como iniciativa reforçar o papel do Governo do Estado de São Paulo no fortalecimento das ações para o desenvolvimento social, adequação e infraestrutura esportiva nos municípios.

Peterson recebeu várias lideranças para estreitar relacionamentos e discutir melhores possibilidades para a implantação de seus projetos.

A UPA funcionará 24 horas para atendimentos de urgência e emergência, com 23 leitos de observação. O local tem capacidade para atender cerca de 300 pessoas por dia, possui ainda consultórios médicos, sala de raio-x, eletrocardiografia, inalação, curativos e pequenos procedimentos cirúrgicos.

A prefeitura, em tratativas anteriores, já havia sinalizado a criação da universidade e inclusive reservou um espaço no distrito de Barão Geraldo, onde está localizada a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), para a implantação da instituição.