A Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, em Brasília, aprovou na terça-feira (5), requerimento do deputado federal Fausto Pinato (PRB) que solicita a realização de diligência para investigar as condições de atendimento nos presídios e carceragens do estado de São Paulo.
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O auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal recebe, na manhã desta quinta-feira (7), a XI Convenção Nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB). No evento, previsto para iniciar às 9h, os membros da Executiva Nacional irão votar e eleger o presidente que conduzirá o partido de 2015 a 2019. Os mandatos duram quatro anos.
Russomanno está preocupado com a situação desses trabalhadores que podem perder suas aposentadorias após anos de contribuição.
A posse das lideranças promete fortalecer o partido visando prioritariamente as eleições de 2016.
O republicano divulgou o lançamento da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O republicano reivindicou o aumento do efetivo policial em Guarujá, e demais cidades do Litoral Paulista, um dia após o assalto à mão armada ocorrido durante entrevista ao vivo realizada pela TV Tribuna, afiliada da Rede Globo, em frente ao Paço Municipal guarujaense. Além de contato telefônico com o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, Squassoni pretende levar o pleito pessoalmente ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que receberá a bancada paulista do Congresso nesta terça-feira (5).
deputado federal Sérgio Reis (PRB) participou na quinta (29/04), de reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha e líderes dos caminhoneiros. Eles foram pedir o apoio do presidente para votar matérias de interesse da categoria.
Na edição da última quarta-feira (29) do Programa da Tarde, da TV Record, Russomanno afirmou que as sacolas verde e cinza, apesar de terem 49% de material vindo da cana-de-açúcar, são um “engodo” por levarem o mesmo tempo para se decomporem que as sacolinhas brancas.
O ministro garantiu que a comissão terá voz ativa no desenvolvimento das ações esportivas do país.
No debate, os parlamentares solicitaram mais informações sobre as ações do Ministério da Saúde nos seus estados e criticaram a falta de atualização dos valores repassados para os municípios.
“Não queremos polemizar, porém o Marco Civil da Internet está em fase de regulamentação e é justamente neste período que devemos ficar atentos para garantir os direitos dos consumidores”, explica o republicano.
As construtoras e incorporadoras só poderão reter até 10% do valor pago pelo consumidor que desistir da compra do imóvel
O assunto será tema de audiência pública com a presença de representantes das categorias e das entidades empregadoras. O pedido da audiência foi feita pelo relator do projeto na comissão, o deputado Wellington Roberto.
Modelo semelhante de apuração paralela (manual e eletrônica) já é adotado em países como a Bélgica, Holanda, Alemanha, Rússia e em parte dos Estados Unidos
Russomanno defende uma regulamentação que seja justa tanto para a empresa aérea quanto para o consumidor, equilibrando a relação contratual. “Essa situação tem gerado um ônus excessivo para o consumidor que recorre aos órgãos de defesa e até mesmo ao Poder Judiciário para não ser lesado”.
Para o deputado, os benefícios do reconhecimento da categoria vão muito além do fim da informalidade destes profissionais. “Além do amparo aos trabalhadores, o que é primordial, o fim da informalidade proporciona o aumento da arrecadação pelo Governo, decorrente dos recolhimentos de Imposto de Renda e Previdência Social, por exemplo.
Segundo o parlamentar, é preciso oferecer todas as condições necessárias à PF para que continue atuando nas ações de corrupção e ao crime organizado que desviam milhões de recursos dos cofres públicos, violando diretamente os direitos de todos os cidadãos brasileiros.
Em bate papo descontraído, o representante do Ministério do Esporte em São Paulo, Marcelo Riggoti (PRB), concedeu uma entrevista a revista esportiva Tatame durante a seletiva do ADCC 2015. Na ocasião, […]
Durante a gravação, o republicano visitou dois estabelecimentos na Zona Norte de São Paulo que estavam cobrando de seus consumidores 0,10 centavos por cada sacola plástica. “Esta cobrança é abusiva”, afirma o parlamentar.
Em reunião da Comissão Especial que trata da Proposta de Emenda à Constituição PEC 171/1993, Redução da Maioridade Penal, realizada ontem (22), o deputado Fausto Pinato (PRB/SP) frisou a necessidade de reformar o Sistema Penitenciário Brasileiro.
A nova regulamentação obriga os serviços de registros civis de pessoas naturais a comunicarem os óbitos registrados à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública.