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O vereador republicano Mauro Texeira apresentou requerimento na sessão da última terça-feira (4), cobrando explicações da Administração Municipal do Guarujá sobre o pagamento do aluguel do imóvel onde deveria funcionar a Farmácia Popular […]

O vereador presidente da Câmara de Guarujá, Marcelo Squassoni (PRB), vai solicitar à Advocacia Geral do Município (AGM) todos os documentos relativos aos supostos pagamentos irregulares de honorários de sucumbência, na ordem de R$ 1 milhão, aos 16 procuradores e ex-procuradores do Município.

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Guarujá, no dia 03, o projeto de lei de autoria do vereador Mauro (PRB) que cria a semana “De volta a Inocência”. Com a finalidade de resgatar a simplicidade das brincadeiras antigas, a nova lei visa criar uma proximidade e interação maior entre as crianças, que devido ao avanço da tecnologia foram deixando de lado algumas brincadeiras ao ar livre, como pular corda, amarelinha, esconde esconde, entre outras.

“Algo simples, útil e fácil de implementar”, resume o autor da proposta, contando que, atualmente, os doentes desprovidos de recursos financeiros encontram dificuldades ao tentar adquirir cadeiras de rodas nas instituições sociais. “Isso ocorre inclusive em locais que recebem recursos de subvenção municipal”, lembra ele, convencido de que, com a criação de um cadastro único e que também agregue doações feitas por munícipes, esse serviço será aprimorado.

Segundo Marcelo Squassoni, todos aqueles que não se enquadram a esta classificação serão considerados grandes geradores. “Quem se enquadra ao limite de 0,5 m³, terá o serviço Cata Coisa disponibilizado pelo município, sem prejuízos. Já os volumes superiores a este, caberá ao gerador responsabilizar-se pela correta destinação”, explicou.

“Infelizmente, muitas pessoas não sabem, por exemplo, que a gratuidade no transporte público no nosso município é garantida aos idosos a partir dos 60 anos de idade, e não aos 65 como previsto na maioria das cidades”, destaca o republicano. Ele lembra, ainda, que o mesmo ocorre em relação ao transporte de animais, que é autorizado em âmbito municipal (desde que com caixa de transporte), assim como o direito a isenção de IPTU para idosos, entre inúmeras outras leis existentes.

Após seis meses de intensas negociações, o vereador Mauro Teixeira (PRB) conquistou junto ao PROCON do Guarujá, por meio de um baixo de assinado com mais de mil assinaturas, que a […]

A Lei Municipal nº 4.232/2015 autoriza a utilização de drones para captação de imagens na fiscalização dos possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti. O texto estabelece que após a localização dos criadouros, o proprietário do imóvel será identificado e intimado a realizar as adequações necessárias para que o risco de reprodução do mosquito seja eliminado.

Os supermercados do município de Guarujá, no Estado de São Paulo, terão que criar campanhas internas para conscientizar os clientes sobre a necessidade de verificar o prazo de validade dos produtos. Agora Lei, o Projeto nº 009/2015 foi uma iniciativa do vereador Mauro Teixeira (PRB).