“Não queremos polemizar, porém o Marco Civil da Internet está em fase de regulamentação e é justamente neste período que devemos ficar atentos para garantir os direitos dos consumidores”, explica o republicano.
Arquivos de Autor: Xandão Santos
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Sergio Fontellas recebe membros da equipe responsável pela nova executiva de Iguape.
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As construtoras e incorporadoras só poderão reter até 10% do valor pago pelo consumidor que desistir da compra do imóvel
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O presidente da Câmara Municipal de Limeira, vereador Nilton Santos (PRB), participou nesta segunda-feira, 27, da inauguração da nova estrutura da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil
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O assunto será tema de audiência pública com a presença de representantes das categorias e das entidades empregadoras. O pedido da audiência foi feita pelo relator do projeto na comissão, o deputado Wellington Roberto.
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Modelo semelhante de apuração paralela (manual e eletrônica) já é adotado em países como a Bélgica, Holanda, Alemanha, Rússia e em parte dos Estados Unidos
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Na oportunidade, Nunes protocolou junto à Secretaria ofícios solicitando o envio de kits esportivos para os programas sociais de Taubaté, voltados para prática esportiva. Os kits fazem parte de um programa do governo estadual de fomento ao esporte no Estado.
28
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Russomanno defende uma regulamentação que seja justa tanto para a empresa aérea quanto para o consumidor, equilibrando a relação contratual. “Essa situação tem gerado um ônus excessivo para o consumidor que recorre aos órgãos de defesa e até mesmo ao Poder Judiciário para não ser lesado”.
28
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À convite da Embaixada de Israel, cumpri na semana passada (20/04) a honrosa missão representar a Câmara dos Deputados junto ao Parlamento Israelense, conhecido por “KNESSET” – que em nosso idioma significa “Assembleia”.
28
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Para o deputado, os benefícios do reconhecimento da categoria vão muito além do fim da informalidade destes profissionais. “Além do amparo aos trabalhadores, o que é primordial, o fim da informalidade proporciona o aumento da arrecadação pelo Governo, decorrente dos recolhimentos de Imposto de Renda e Previdência Social, por exemplo.
27
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Quero reforçar a importância desse momento para o PRB. Bater a meta de no mínimo triplicar nossa presença nas câmaras municipais e prefeituras depende do que estamos fazendo agora. Os presidentes estaduais e municipais devem permanecer atentos a isso.
27
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Segundo o parlamentar, é preciso oferecer todas as condições necessárias à PF para que continue atuando nas ações de corrupção e ao crime organizado que desviam milhões de recursos dos cofres públicos, violando diretamente os direitos de todos os cidadãos brasileiros.
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Em bate papo descontraído, o representante do Ministério do Esporte em São Paulo, Marcelo Riggoti (PRB), concedeu uma entrevista a revista esportiva Tatame durante a seletiva do ADCC 2015. Na ocasião, […]
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O vice-prefeito do município, Mario Inui (PRB), abriu o evento enaltecendo a militância feminina e a importância de eleger o maior número de mulheres para lutarem por suas regiões.
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O vereador Raimundo Bezerra (PRB) demonstrou grande preocupação com o problema após receber inúmeros pedidos da população para que o poder público intensifique as ações de combate à doença, com a retirada de criadouros e vistoria nos bairros.
24
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Durante a gravação, o republicano visitou dois estabelecimentos na Zona Norte de São Paulo que estavam cobrando de seus consumidores 0,10 centavos por cada sacola plástica. “Esta cobrança é abusiva”, afirma o parlamentar.
Notícias
PEC da Maioridade Penal: “Medidas de ressocialização para jovens infratores é consenso”, diz Pinato
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Em reunião da Comissão Especial que trata da Proposta de Emenda à Constituição PEC 171/1993, Redução da Maioridade Penal, realizada ontem (22), o deputado Fausto Pinato (PRB/SP) frisou a necessidade de reformar o Sistema Penitenciário Brasileiro.
Notícias
Sancionado projeto de Russomanno que obriga cartório a comunicar óbitos às secretarias de segurança
23
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A nova regulamentação obriga os serviços de registros civis de pessoas naturais a comunicarem os óbitos registrados à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública.
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Coordenada pela presidente do PRB Mulher de Taboão, Priscila Sampaio, a mobilização foi bem recebida pelos moradores que trocaram informações sobre as medidas tomadas contra a proliferação do mosquito, além de receber novas dicas para o combate.
22
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Brasília (DF) – Dono de um carisma sem igual, o cantor sertanejo e agora deputado federal Sérgio Reis, de 74 anos, conversou com a Agência PRB Nacional e falou sobre seu […]
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Na terça-feira passada, dia 14, tive a honra de participar da audiência pública na Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados, em Brasília, presidida e relatada pelos deputados Rodrigo Maia (DEM) e Marcelo Castro (PMDB), respectivamente. Ao lado de presidentes nacionais de outros partidos, como o PCdoB e PSB, pude expor de forma bem objetiva a posição do PRB a respeito do assunto.