É necessário criar programas, inclusive com subsidio financeiro, que possam impedir maiores violações dos direitos de crianças e adolescentes
Segundo um cálculo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), são pelo menos 45 mil crianças e adolescentes que perderam pai e mãe na pandemia. A realidade indica uma geração que crescerá sem a presença da figura paterna ou materna, em geral, os provedores da casa. No caso das mães solteiras que falecem de Covid ou de perda de ambos os pais, essas crianças passam a ficar sob a guarda de familiares próximos ou tutela do Estado.
É preciso avaliar de forma mais humanizada o que fazer nesta situação de vulnerabilidade. É necessário criar programas, inclusive com subsidio financeiro, que possam impedir maiores violações dos direitos de crianças e adolescentes.
De acordo com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos o Governo tem trabalhado para aprimorar o processo de adoção, buscando amparo aos órfãos da pandemia. Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que, atualmente, o país conta com 35 mil crianças e adolescentes em casas de acolhimento.
Acredito que um dos caminhos é o fortalecimento dos órgãos que atuam no sistema de defesa de direitos de crianças e adolescentes e na assistência social, como os conselhos tutelares, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Estes pequenos não são as principais vítimas diretas do vírus, mas são as principais vítimas indiretas da crise econômica, social, sanitária e humanitária, da suspensão das aulas, das creches. São as principais vítimas no que diz respeito à morte dos seus pais, avós e responsáveis legais.
No Brasil, cerca de 13 milhões de crianças já vivem em famílias monoparentais, das quais cinco milhões só têm os nomes das mães nas certidões de nascimento e oito milhões vivem apenas com as mães.
Com tudo isso, também é importante lembrar que, antes do jovem perder os pais para a Covid, precisamos amparar as mães solteiras, a fim de evitar o dano. A vacinação prioritária para estas mulheres é fundamental. Pensar em políticas públicas que as auxilie na pandemia é uma forma de resguarda a vida da mãe e da criança.
Na Câmara dos Deputados, sou 1ª procuradora adjunta da Procuradoria da Mulher e suplente da Comissão dos Direitos da Mulher. Tenho trabalhado para garantir os direitos da mulher, da criança e do adolescente. Contem comigo para mais essa batalha.
*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos SP e secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas
