Emenda do parlamentar prevê a suspensão dos pagamentos de parcelas referentes a financiamento de veículos por conta da pandemia Brasília (DF) – O deputado federal Milton Vieira apresentou nesta terça feira (11) emenda de Plenário ao Projeto de Lei 3332/20 que cria linha de crédito emergencial junto a instituições financeiras, destinada a profissionais que fazem […]
Proposta determina a concessão de prazo de carência para amortização de financiamento para este tipo de empresa Brasília-DF – O deputado federal Milton Vieira apresentou o Projeto de Lei (PL 3357/20), que garante financiamento do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) às empresas que realizam ou promovem eventos privados, […]
Emenda do deputado, aprovada pela Câmara, assegura renda emergencial nesses casos O plenário da Câmara dos deputados aprovou nesta terça-feira (2) uma emenda pelo deputado federal Milton Vieira ao Projeto de Lei nº 2.508/20, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial. A proposta inclui artigo que assegura à mulher provedora a […]
A proposta autoriza Empresa Simples de Crédito a participar dos programas oficiais de financiamento O deputado federal Milton Vieira (Republicanos – SP) apresentou nesta quinta-feira (28), Projeto de Lei Complementar para autorizar a participação das Empresas Simples de Crédito (ESC’s) em programas oficiais de financiamento do governo voltados a microempresas e empresas de pequeno porte, […]
Deputado federal propõe uso de parte da arrecadação com tributo de iluminação pública no combate a pandemia Brasília (DF) – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) apresentou nesta segunda feira (13) o projeto de Lei Complementar 91/2020, que permite aos governos municipais utilizarem até 30% (trinta por cento) dos recursos arrecadados com a contribuição […]
O texto vai tramitar nas comissões e Plenário da Câmara e depois segue para apreciação no Senado Federal.