O parlamentar estabelece, através de projeto, medidas para proteger menores de idade na aquisição de livros e artigos literários no Estado de São Paulo O deputado estadual Altair Moraes, do Republicanos, protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de lei nº 31/2021, determinando que livros que tratam de temas contrários aos […]
