Souza Santos propõe redução de mensalidades escolares

Projeto em tramitação determina desconto proporcional aos dias sem aula presencial por conta da pandemia

Parlamentar espera equilíbrio na relação de consumo
Tramita na câmara municipal de são paulo o projeto de lei 375/2020, que determina a redução proporcional das mensalidades escolares em todas as instituições de ensino localizadas na cidade de são paulo.
De autoria do vereador Souza Santos, a proposta prevê um desconto de, no mínimo, 25% nos pagamentos com vencimentos a partir de abril, aplicável durante o período em que persistir a suspensão presencial das aulas em razão das medidas de enfrentamento da Covid-19.
A medida deverá ser observada pelas instituições de ensino infantil, fundamental, médio – inclusive técnico e profissionalizante, e ensino superior, com endereço na cidade de São Paulo, ainda que sediadas em outro município.
A redução deverá considerar a situação econômica do estudante, principalmente nos casos em que houve perda comprovada de renda durante a pandemia. O estado financeiro do estabelecimento de ensino também será determinante para a definição do desconto, especialmente no que diz respeito a variáveis como taxa de inadimplência, despesas de custeio e comportamento das receitas antes e depois da pandemia.
A obrigatoriedade será devida a todas as modalidades de ensino presencial, mesmo que a instituição esteja desenvolvendo, em caráter excepcional, atividades alternativas para o ensino à distância.
Em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão ser multados, ficando a cargo da prefeitura a regulamentação dos procedimentos fiscalizatórios, incluindo o valor da multa.
De acordo com o vereador, a suspensão das aulas comprometeu o planejamento didático e principalmente financeiro tanto das escolas quanto dos alunos, porém, como as instituições de ensino estão com suas despesas reduzidas com itens como limpeza, segurança do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários, é plausível a concessão do desconto, sobretudo porque um número significativo dos alunos ou seus responsáveis legais tiveram seus rendimentos afetados negativamente, encontrando dificuldades para honrar com seus compromissos.
O parlamentar afirmou acreditar que a iniciativa contribuirá para o equilíbrio da relação de consumo entre os alunos e os estabelecimentos educacionais, ressaltando que os estudantes representam a parte hipossuficiente quanto ao serviço prestado.
Texto: Eliane Xavier/Ascom Souza Santos
Foto: Luciana Monteiro/Ascom Souza Santos