Buritama (SP) – O prefeito Rodrigo do Adalberto (PRB) assinou, na semana passada, o aditamento de convênio com o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Habitação, para a implementação do programa estadual de regularização de núcleos habitacionais ‘Cidade Legal’, que prossegue até o dia 3 de março de 2019.
O “Cidade Legal” foi criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei. “Vamos oferecer orientação e apoio técnico, dentre eles, capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização”, afirmou o prefeito republicano.
Além desse auxílio e orientação, o programa mantém contrato com cinco consórcios de empresas especializadas no assunto, o que possibilita a realização de milhares de serviços essenciais à regularização fundiária urbana, sem custo algum ou contrapartida financeira ao município conveniado.
Texto e Fotos: Ascom – Prefeitura de Buritama (SP)
Edição: Agência PRB Nacional
