Produtores e lojistas de peixes ornamentais pedem a Pereira apoio do PRB para desburocratizar setor

A burocracia excessiva para o comércio de peixes ornamentais no Brasil foi a principal crítica durante encontro de produtores, lojistas e presidentes de entidades ligadas ao setor com o líder nacional do PRB, Marcos Pereira, ontem (10), em São Paulo. Na ocasião, foi firmado um compromisso no sentido lutar pela revogação do dispositivo de gestão compartilhada entre os ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, elaborado no ato de criação do MPA, apontado como grande barreira para o desenvolvimento do setor.
O evento foi organizado pelo ex-deputado federal e especialista em pesca e aquicultura Flávio Bezerra e contou com a presença do presidente da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (ABLA), Ricardo Dias, e do presidente da Associação Brasileira de Aquariofilia (Abraqua), Ricardo Bittencout. Eles também batalham pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 117/15), apresentado pelo deputado federal Cleber Verde (PRB/MA), para facilitar o transporte interestadual de espécies aquáticas. Hoje, a necessidade da emissão da Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais e Aquariofilia (GTPON) causa transtornos, encarece e inviabiliza o envio e a compra dos peixes.
Pereira colocou-se à disposição para, junto da bancada de deputados do PRB, “fazer pressão” em defesa da categoria. Ele também criticou a excessiva burocracia do setor e disse que, a seu ver, a situação “é uma vergonha”. Além dos 21 deputados federais, a bancada na Assembleia Legislativa de São Paulo, representada pelo deputado estadual Sebastião Santos (PRB), também fará gestão junto ao governo. Ele é o presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura no legislativo paulista. “Até os anos 90, o peixe era fomento na economia. Depois virou assunto do Meio Ambiente”, disse Santos. O deputado Gilmaci Santos (PRB) também esteve presente.
Bittencourt chamou o governo de “medonho, obtuso e intervencionista” e disse que os órgãos criados deveriam auxiliar os produtores do país em vez de atrapalhar. “Presumem que todo mundo não presta e que todos são clandestinos”, reclamou. Ele afirmou que o Ministério da Pesca e Aquicultura foi criado para ser fomentador e desenvolvimentista, além de assumir as necessidades do setor. Mas a “amarração” com o Meio Ambiente coloca em risco a sobrevivência de toda a cadeia produtiva. “A solução é apenas um órgão do governo se relacionar com os aquariofilistas”, recomendou.
O presidente do PRB solicitou a Dias, da ABLA, que elabore um documento com todas as demandas e necessidades para tentar organizar de uma vez por todas o setor. Pereira lembrou do que lhe disse o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, que também comanda o partido no Rio Grande do Norte. “Abraão me disse que o dia que resolvermos essa questão do compartilhamento da gestão, então o MPA poderá ser grande protagonista no Brasil”. Ele receia, no entanto, que numa eventual reforma ministerial a Pesca possa ser rearranjada na Esplanada.

Por: Diego Polachini – Comunicação – Presidência Nacional

Foto: Alison Leite