O trabalho será iniciado pelo estado de São Paulo e se estenderá no Brasil todo. À frente do abaixo-assinado estarão o advogado e vice-presidente do PRB paulista, Vinícius Carvalho, e o jornalista policial e apresentador de TV, Kleber Leite, de Limeira. “O Instituto Datafolha divulgou uma pesquisa em que 93% da população se mostra favorável à redução da maioridade penal. Portanto, precisamos cumprir nosso papel partidário de transformar uma demanda democrática em projeto. Vamos agir”, disse Pereira.
A coleta de assinaturas será feita pelos presidentes municipais, vereadores e militantes do PRB. Além disso, a coordenação estadual de comunicação disponibilizará em breve na página do partido no Facebook o abaixo-assinado virtual, no qual qualquer pessoa do Brasil poderá subescrever o manifesto. “Como jornalista policial convivo com esse problema há muitos anos. Já vi muitos criminosos arregimentarem menores para o crime justamente pela certeza da impunidade”, explica Leite.
Recentemente, a Agência Brasil usou a opinião do líder nacional do PRB, publicada em seu blog, numa reportagem em que abordou as diferentes posições sobre o tema. Advogado especialista em Direito e Processo Penal, Pereira argumentou que “os adolescentes de hoje não são como os de 1940, época do Código Penal Brasileiro, nem como os de 1988, data da promulgação da vigente Constituição”. Particularmente, ele é ainda mais radical quanto à idade penal: 12 anos.
Carvalho concorda com Pereira na questão da diferença de comportamento entre os jovens com o passar dos anos e, também em artigo, publicado no portal estadual do PRB, de certa forma critica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao colocar um menor criminoso em liberdade após no máximo três anos de detenção. O pior, segundo ele, é que, mesmo sendo um assassino comprovado, ele sairá da Fundação Casa com a ficha limpa.
“Esteja o jovem com 14 ou 12 anos, defendo que, independente do crime cometido, ele deve ser submetido a todo o processo legal como qualquer adulto e, se condenado, cumprir o que determinar a sentença”, escreveu. “Proteção à criança e ao adolescente não pode continuar sendo confundida com impunidade”. Com a ampla maioria da população favorável à redução, Carvalho diz que as leis “não podem ser imaculadas, inalteráveis”. “Precisamos atender à demanda popular e dar uma resposta satisfatória à sociedade”, finaliza.
Diego Polachini – Coord. Com. PRB/SP
