Enviada pela Câmara Municipal de Taubaté, no interior de São Paulo, ao Congresso Nacional em 2014, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante investimentos em políticas públicas voltadas aos idosos avançou no Senado Federal.
Na última sexta-feira (1), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Senador José Maranhão (PMDB-PB), designou o Senador Benedito de Lira (PP-AL) como relator da matéria. Agora, a propositura irá tramitar pela Comissão.
Batizada de “PEC dos Idosos”, a Proposta de Emenda à Constituição 044/2014 foi idealizada pelo vereador de Taubaté, Salvador Soares (PRB). Com a assinatura de 30 senadores, a proposta foi apresentada pelo Senador Paulo Paim.
“É uma satisfação ver uma proposta do município de Taubaté avançar no Senado”, comemorou Salvador Soares. “Não é justo que quem ajudou a construir a riqueza do país passe dificuldades no final da vida”, completou o parlamentar.
Recursos
Com aprovação da PEC, os governos federal, estadual e municipal terão que destinar recursos orçamentários para políticas públicas voltadas à pessoa idosa. A proposta prevê a reserva de 2,71% do orçamento, valor que poderá aumentar gradativamente.
Fonte: Ascom Vereador Salvador Soares
