A Câmara dos Deputados está analisando projeto de lei de autoria do deputado federal Antônio Bulhões (PRB) que muda a forma de cálculo do valor dos condomínios para garantir que todos os moradores paguem o mesmo valor, independente do tamanho do apartamento.
A proposta altera a Lei dos Condomínios que admite a possibilidade de moradores das unidades maiores pagarem valores proporcionais, ou seja, mais elevados. “Os condôminos fazem igual uso das áreas comuns das edificações, utilizam os mesmo elevadores, o mesmo hall de entrada, salão de festas, áreas de lazer e serviços de limpeza das áreas comuns”, explica Bulhões.
Para o deputado, não há qualquer tipo de privilégio ou distinção entre os condomínios. “Então por que uns devem pagar uma taxa de condomínio mais alta se não gozam de quaisquer privilégios?”, questiona.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, Constituição e Justiça, e de Cidadania.
Danielli Ferreira – ASCOM – PRB/SP – com informações de Assessoria Deputado Bulhões
Interessante o raciocinio, merece uma investigação. É claro que um apto. de 3 quartos terá provavelmente um minimo de 4 moradores, que irão gastar-sujar-usufruir 4 vezes mais que um apto. de um quarto e um morador no mesmo predio. Então, esse único morador deveria pagar o mesmo valor? Concordo que a taxa de condominio deva ser igual para todos. Igual para todos os moradores, sendo dividida pelo numero de moradores, e não pelo nro. de aptos. Eu morei num apto sozinho com minha esposa, e no apto vizinho havia uma republica com 6 estudantes, que usavam o elevador, as dependencias, o salao de jogos e a churraqueira MUITO MAIS do que nós. Então, essa questão deve ser analisada sem pressa. Acredito que cada USUARIO deva pagar uma fração proporcional ao custo total de manutenção do predio. Isentando talvez menores de 5 e maiores de 70.
Boa Noite; Eu Não Moro em Apartamento, mais eu acho um absurdo um morador pagar mais caro porque seu aptº é maior ele vai ter elevador próprio ou…tera maior numero de vagas no estacionamento???..Bom Esta é minha opinião…Até mais