Brasília (DF) – Em reunião na quarta-feira (5), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1084/2015, de autoria do deputado federal Roberto Alves (PRB-SP), que obriga as escolas públicas de todo o país a disponibilizarem cadeiras de rodas aos alunos com necessidades especiais.
A proposta foi alterada pela relatora da matéria, deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), passando a exigir cadeiras de rodas e cadeiras higiênicas nas escolas públicas e privadas, destinadas aos alunos portadores de deficiência. O Projeto de Lei segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara.
Roberto Alves utilizou dados do censo demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como referência para seu projeto de lei. Conforme a pesquisa, 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência física. Como defensor dos direitos das crianças e adolescentes, Roberto Alves acredita que o acesso dos jovens portadores de deficiência não pode ficar refém da ausência de estrutura dentro das escolas.
“O acesso à educação deve ser igualitário para todos. Por isso, eu acredito que as escolas devem disponibilizar cadeiras de rodas para as crianças e adolescentes que por dificuldades financeiras não conseguiram adquirir o equipamento próprio e, por conta disso, não frequentam a escola”, explicou o republicano.
Texto: Ascom Deputado Federal Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes
