Para Russomanno, a abertura para o capital estrangeiro gerará maior concorrência e isso resultará na queda dos preços das passagens. “Agora vamos ter mais companhias operando no Brasil e isso é bom para você consumidor que poderá fazer turismo por todo o país, com passagens mais baratas”, afirma.
Outro benefício da MP foi a aprovação do destaque que garante o fim da cobrança de bagagens separadamente. Em dezembro de 2016, quando a ANAC publicou a resolução nº 400, que permitia a cobrança das bagagens em seu artigo 13, o deputado já havia apresentado um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 562/16) para sustar o artigo e desde então já participou de diversas audiências públicas com a ANAC e representantes das companhias aéreas.
“Eu venho trabalhando nisso há muito tempo, pois o que interessa para as companhias aéreas não é carregar bagagens de passageiros que ocupam muito espaço e pesam pouco”, destacou Celso Russomanno. O parlamentar esclarece que as companhias aéreas lucram muito mais ao carregar nos bagageiros produtos de alto valor agregado, como, por exemplo, smartphones, pois fabricantes e empresas estão pagando muito caro para que seus produtos sejam transportados com segurança.
O deputado do PRB explica ainda que a prática fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor e considera a cobrança de bagagem venda casada. “Nós vamos colocar um fim nessa história, você vai viajar sem pagar a bagagem, como ocorria anteriormente, sem pagar adicional nenhum. Não vamos aceitar que o que foi prometido não se cumpra, as empresas aéreas estiveram conosco e prometeram baixar os preços das passagens, porém tudo ficou mais caro”, afirmou.
Agora a Medida Provisória segue para aprovação do Senado Federal e posteriormente para sanção presidencial. “Vou lutar para que o projeto seja aprovado hoje pelos senadores e depois trabalhar para que o presidente Jair Bolsonaro aprove a medida com urgência. Preciso de vocês para que nós façamos o que deve ser feito. Aqui no Brasil quem manda é o consumidor e não as companhias aéreas”, concluiu o republicano.
Texto: Patricia Pacheco / Ascom – deputado federal Celso Russomanno
Foto: Douglas Gomes
