O deputado Gilmaci Santos, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), já definiu com os demais deputados membros da comissão o calendário para a realização das audiências públicas visando o Orçamento de 2022 para o Estado de São Paulo.
As audiências acontecem a partir deste mês, em cidades das regiões Metropolitanas, Administrativas e Aglomerados Urbanos. Os encontros acontecerão de forma híbrida, presencialmente e virtualmente.
“As audiências públicas são uma importante oportunidade para a população entrar em contato com os deputados e falar sobre as prioridades de cada município, sugerindo melhorias e investimentos”, destaca Gilmaci Santos, lembrando que qualquer cidadão pode participar, assim como os prefeitos e vereadores de cada região.
As sugestões apresentadas nas audiências são coletadas pela CFOP e podem se tornar emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária e ir à votação no plenário da Alesp, colaborando para um orçamento mais abrangente.
Como funciona o Orçamento do Estado
O Orçamento do Estado de São Paulo é complexo. Ele começa com o Plano Plurianual (PPA), que engloba as perspectivas do Governo para o período de 4 anos e é votado no início de cada legislatura, e passa pela votação anual da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no primeiro semestre de cada ano, e, no segundo semestre, da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é onde entram todas as emendas que surgirem a partir das prioridades elencadas nas audiências públicas.
No ano passado, as audiências não ocorreram presencialmente no Estado de São Paulo por conta da pandemia. As demandas foram encaminhadas pela Internet.
