O vereador Nilton Santos (PRB) solicitou a Prefeitura de Limeira a possibilidade de implantar o sistema de aprovação digital de projetos arquitetônicos. O objetivo é agilizar o trâmite dos processos e o tempo de aprovação em até 15 dias.
Há muito o que celebrar. São 25 anos de existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em vigor desde em 11 de setembro de 1990. Foi a partir desta data que o consumidor ganhou um aliado no seu cotidiano. Uma ferramenta simples, que impõe equilíbrio e harmonia nas relações de consumo ao proteger o elo mais frágil da corrente: o consumidor.
Após ter sua candidatura a prefeito de Catanduva (SP) rifada às vésperas da eleição de 2012, o empresário Roberto Cacciari filiou-se ontem (10) ao PRB e recebeu do presidente nacional do partido, Marcos Pereira, não só a garantia da legenda, mas seu apoio pessoal e das executivas nacional e estadual para a disputa pela prefeitura em 2016.
O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, reuniu-se na manhã de hoje (10), em São José do Rio Preto (SP), com cerca de 50 advogados para discutir o papel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na sociedade. Especialista em Direito e Processo Penal, Pereira deve compor a chapa encabeçada por Hermes Barbosa, presente ao evento, como vice-presidente na disputa pela seccional de São Paulo.
O Partido Republicano Brasileiro – PRB repudia veementemente as levianas informações contidas na matéria publicada no jornal ‘O Globo’ de ontem, 9 de setembro de 2015, que põem em dúvida a exitosa gestão do senador Marcelo Crivella como Ministro da Pesca e Aquicultura, de março de 2012 a março de 2014.
Líderes empresariais e representantes do setor esportivo conheceram, na quarta-feira (09), a base do novo Sistema Nacional do Esporte. O ministro do Esporte, George Hilton (PRB), expôs os objetivos da legislação durante o 5º Fórum Nacional do Esporte, em São Paulo, e antecipou que o texto final propõe a volta da educação física na grade curricular das escolas do país.
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) completará 25 anos de vigência na próxima sexta-feira (11) e para debater as conquistas e desafios de sua aplicação, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou audiência pública na quarta-feira (9).
Reconhecendo as dificuldades graduais que se apresentam à terceira idade, o deputado federal Vinicius Carvalho (PRB) apresentou projeto de lei para proibir a cobrança, aos condutores idosos, pelo uso de vagas nos estacionamentos privados.
A sede da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) reuniu na noite de terça-feira (8), na capital paulista, representantes dos Comitê da Cadeia Produtiva do Desporto (Code) e da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (Compesca).
Neste momento de crise que o Brasil passa hoje, a retomada da confiança na política e nos políticos é fundamental para reverter esse triste cenário que se instalou no País.
Numa “convocação” em nome da Executiva Nacional, diante da Câmara Municipal lotada, Pereira disse que Wilson, conhecido como Xerife do Consumidor, é um político “vocacionado” e acredita que ele atenderá ao chamado como “militante” e “soldado”.
O deputado federal Fausto Pinato (PRB) disse na quinta-feira (3), em Brasília, que vai defender a permanência das usinas de Ilha Solteira e Jupiá no território do Estado de São Paulo. Ele integra comitiva política formada por diversas autoridades, deputados estaduais, prefeitos e vereadores das cidades, localizadas no noroeste paulista.
O diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcos Franco Moreira, defendeu, na quarta-feira (2), a criação de um grupo de trabalho para discutir a proposta de criar a portabilidade nas contas de energia elétrica. O assunto é previsto no projeto de lei (PL) 1917/2015, de autoria dos deputados federais Marcelo Squassoni (PRB) e Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB).
Um dia depois de convocar o deputado estadual Jorge Wilson a disputar a prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo, o advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, manifestou apoio à pré-candidatura do vereador Dr. Rui Macedo, recém-filiado ao partido, a prefeito de Sumaré (SP). O evento ocorreu no espaço de eventos Don Rossini e reuniu cerca de 200 pessoas.
Há cada dia 7 de Setembro, precisamos declarar a Independência do Brasil. Nossa brava gente precisa se libertar dos grilhões da corrupção, do assalto às instituições e daqueles que querem apenas explorar e dilapidar o patrimônio público.
A republicana assume o posto de Thabata Yamauchi, que também é coordenadora estadual do movimento, e até então vinha acumulando a função de coordenadora municipal em várias regiões.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga contratos de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, na quarta-feira (2), três requerimentos do deputado Marcelo Squassoni (PRB).
Por sugestão do deputado Celso Russomanno (PRB), a Comissão de Defesa do Consumidor debaterá as consequências da decisão tomada pela Caixa Econômica Federal de interromper os contratos de permissão de parte das lotéricas do país.
Por unanimidade, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de quarta-feira (2) substitutivo do deputado federal Sérgio Reis (PRB) aos projetos de lei nº 8.093/2014 e nº 8.282/2014, que tratam da gratuidade em eventos agropecuários financiados com recursos públicos.
Por meio da moção 169/2015, apresentada pelo vereador Paulo Henrique Ribeiro (PRB) e aprovada na 48ª reunião ordinária, na segunda-feira (31/8), a Câmara de Vereadores declara apoio aos representantes do Ministério Público Federal na campanha “10 Medidas contra a Corrupção” em Piracicaba.
O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB) apresentou o Projeto de Lei n° 2655/2015, que prevê a criação de uma reserva de 5% das vagas de trabalho nas empresas terceirizadas pelo Governo Federal, para empregar os egressos do sistema prisional.
O deputado federal Beto Mansur, primeiro-secretário da Câmara, destinou R$ 310 mil para o município de Torre de Pedra, que se localiza a 167 quilômetros da Capital.
A seleção brasileira de futebol feminino que se prepara no Spa Sport Resort, em Itu, para os próximos compromissos internacionais – um amistoso contra a França em setembro e dois contra os Estados Unidos em outubro -, recebeu as visitas do ministro do Esporte, George Hilton (PRB), e do secretário Nacional de Futebol e Direitos do Torcedor, Rogério Hamam (PRB), na segunda-feira (31/8).
O deputado federal Celso Russomanno (PRB) é o quinto parlamentar mais atuante do Congresso Nacional, segundo lista divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), na segunda-feira (31). De acordo com a pesquisa, Russomanno é destaque na categoria “negociadores”, ou seja, parlamentares com habilidade de fazer uso das palavras e conciliar conflitos.
