Deputado Roberto Alves apresenta Projeto de Lei que obriga telefônicas a fazer campanhas contra o compartilhamento de 'nudes'

O deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1591/2019, que obriga as operadoras de telefonia móvel a mobilizar campanhas contra o compartilhamento […]

Projeto garante auxílio-doença e salário maternidade a trabalhador intermitente

Brasília (DF) – O deputado federal Marcos Pereira (PRB-SP) protocolou ontem (9) projeto de lei que regulamenta o pagamento do auxílio-doença e do salário maternidade a trabalhadores contratados no sistema intermitente (determinados em […]