Na edição da última quarta-feira (29) do Programa da Tarde, da TV Record, Russomanno afirmou que as sacolas verde e cinza, apesar de terem 49% de material vindo da cana-de-açúcar, são um “engodo” por levarem o mesmo tempo para se decomporem que as sacolinhas brancas.

O ministro garantiu que a comissão terá voz ativa no desenvolvimento das ações esportivas do país.

“Não queremos polemizar, porém o Marco Civil da Internet está em fase de regulamentação e é justamente neste período que devemos ficar atentos para garantir os direitos dos consumidores”, explica o republicano.

As construtoras e incorporadoras só poderão reter até 10% do valor pago pelo consumidor que desistir da compra do imóvel

O assunto será tema de audiência pública com a presença de representantes das categorias e das entidades empregadoras. O pedido da audiência foi feita pelo relator do projeto na comissão, o deputado Wellington Roberto.

Modelo semelhante de apuração paralela (manual e eletrônica) já é adotado em países como a Bélgica, Holanda, Alemanha, Rússia e em parte dos Estados Unidos

Russomanno defende uma regulamentação que seja justa tanto para a empresa aérea quanto para o consumidor, equilibrando a relação contratual. “Essa situação tem gerado um ônus excessivo para o consumidor que recorre aos órgãos de defesa e até mesmo ao Poder Judiciário para não ser lesado”.

Para o deputado, os benefícios do reconhecimento da categoria vão muito além do fim da informalidade destes profissionais. “Além do amparo aos trabalhadores, o que é primordial, o fim da informalidade proporciona o aumento da arrecadação pelo Governo, decorrente dos recolhimentos de Imposto de Renda e Previdência Social, por exemplo.

Segundo o parlamentar, é preciso oferecer todas as condições necessárias à PF para que continue atuando nas ações de corrupção e ao crime organizado que desviam milhões de recursos dos cofres públicos, violando diretamente os direitos de todos os cidadãos brasileiros.

Em bate papo descontraído, o representante do Ministério do Esporte em São Paulo, Marcelo Riggoti (PRB), concedeu uma entrevista a revista esportiva Tatame durante a seletiva do ADCC 2015. Na ocasião, […]