Em entrevista ao programa Palavra Aberta da última segunda-feira (18), o deputado Fausto Pinato, integrante da comissão que discute a maioridade penal.

O Grupo é composto por 22 parlamentares de diferentes partidos e tem como vice-presidentes os deputados Ricardo Izar (PSD/SP), Luiz Lauro Filho (PSB-SP) e Bruno Covas (PSDB-SP).

Madeira se comprometeu trabalhar pelas solicitações. Sebastião acredita que a melhor forma de promover a saúde é na prevenção através de práticas esportivas, por isso tem se empenhado atender os prefeitos que possuem o mesmo pensamento que o seu.

Ao cumprir agenda em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, foi recebido hoje (14) pelo governador Reinaldo Azambuja e sua vice, […]

A pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNN), os deputados federais Vinicius Carvalho e Antonio Bulhões, ambos do PRB de São Paulo, apoiaram a sugestão de que os mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores sejam de seis anos nas próximas eleições.

A Frente Parlamentar defende o fomento do setor florestal, incluindo aspectos como a exploração sustentável de florestas plantadas e manejo sustentável de florestas nativas, regularização das áreas rurais e a plena implantação do Código Florestal Brasileiro, entre outros afins.

O bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB, na Câmara dos Deputados, posicionou-se contrário ao sistema “distritão” e à cláusula de desempenho propostos no relatório final […]

O evento contará com a presença do vice-presidente do partido, Sergio Fontellas, os deputados federais, Celso Russomanno e Vinicius Carvalho, o deputado estadual, Gilmaci Santos e diversas autoridades do cenário politico

A participação do juiz foi aprovada pelos demais deputados por meio do requerimento 37/2015, do deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP). Segundo o parlamentar, Evandro Pelarin é um dos juristas mais conceituados no assunto por ter implantado o “Toque de Acolher” em Fernandópolis.

O deputado Antonio Bulhões é a favor da diminuição da maioridade penal, mas acredita que a medida sozinha não resolverá o problema da impunidade no país. O republicano defende alternativas para combater a criminalidade e observa que o sistema penal brasileiro não está apto a levar nem mesmo os adultos a responder por seus crimes.

O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB) recebeu na terça-feira (28/04) em seu gabinete em Brasília os procuradores da AGU (Advocacia da Geral da União) Wagner Alexandre, Gustavo Aurélio, Wendel Golfetto e Wilson Vinci Júnior que solicitaram apoio para a PEC 443/09 que estabelece paridade de salários na advocacia pública.

Na quarta-feira (6), os deputados paulistas membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniram para a eleição de presidente e vice da comissão. A deputada Célia Leão foi eleita para presidir a CCJR ao lado de Caio França.

O deputado Fausto Pinato lembra que a indústria é o principal consumidor de água do País. Na Grande São Paulo e na Baixada Santista, região mais industrializada do País, o setor utiliza 40% de toda a água disponível para abastecimento no estado, segundo dados do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).