O advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, foi recebido ontem (8) em almoço na sede da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Ele esteve acompanhado dos deputados federais Fausto Pinato e Vinícius Carvalho, ambos advogados, onde se encontraram com o presidente da entidade, juiz Jayme de Oliveira, e outros membros da diretoria.

As principais queixas nos órgãos de defesa do consumidor são referentes ao descumprimento do prazo de entrega de produtos ou serviços. Atualmente, a legislação não prevê consequência penal para essa conduta.

Marcos Pereira elogiou na tarde da quarta-feira (3), em Natal, a forte liderança sindical exercida pelo presidente do PRB no Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln, na luta pelos pescadores brasileiros. O líder republicano destacou a habilidade de Lincoln, que também é presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), na negociação com o Palácio do Planalto pela manutenção do seguro-defeso, que estava em risco com a aprovação da MP 665. O discurso ocorreu em encontro do partido no estado.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), projeto que obriga lojas de operadoras de telefonia fixa e celular a atenderem os clientes dentro do tempo de espera máximo de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em vésperas de feriados e datas comemorativas.

A Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União que cria uma gratificação temporária para defensores que acumularem mais de uma área de atuação (ou ofício, no jargão da DPU), como cível, criminal ou previdenciária, entre outras. A proposta (PL 7836/14) recebeu parecer favorável do relator, deputado Fausto Pinato (PRB).

Em pronunciamento no plenário da Câmara na manhã da terça-feira (2), o deputado republicano Antonio Bulhões (PRB) chamou atenção para o mais novo vício da modernidade: a “nomofobia”. O termo derivado da expressão inglesa “no mobile” ou “sem celular” designa a angústia experimentada por alguns indivíduos quando privados do acesso a seus celulares e, por extensão, à internet e às redes sociais.

Por sugestão do professor de São José do Rio Preto, Marcos Cardozo, o deputado federal Vinicius Carvalho (PRB) apresentou na segunda-feira (01) projeto de lei 1777/2015 que aumenta a pena para crimes de homicídio, lesão corporal e ameaça cometidos contra os professores, e ainda aumenta o tempo máximo de internação dos menores infratores que comentem atos de violência contra os educadores.

As empresas que fazem o transporte de passageiros por via aérea, terrestre, marítima ou fluvial poderão ser obrigadas a manter funcionários treinados para auxiliar idosos nos procedimentos de embarque e desembarque. É o que prevê o Projeto de Lei 1386/2015, de autoria do deputado federal Sérgio Reis (PRB). A proposta altera o Estatuto do Idoso para assegurar o tratamento diferenciado aos passageiros acima de 60 anos.

Em conversa com a Agência PRB Nacional, Vinícius Carvalho falou com sobre as expectativas para os próximos anos e deixou claro seu apoio a projetos que beneficiam a população, como o Projeto de Lei da terceirização e o polêmico projeto sobre a redução da maioridade penal, o qual a tramitação se arrasta há 22 anos no Congresso. O parlamentar conta também como chegou à política e ao PRB.

Com base em uma estatística de monitoramento global da Unesco, onde o Brasil ocupa a 88ª posição no ranking da educação, o deputado federal Fausto Pinato (PRB) defendeu, na quarta-feira (27), durante audiência pública da Comissão Especial que analisa a PEC da Maioridade Penal, alternativas para melhorar a qualidade da Educação e Cultura, já que a posição do país é inferior a outros países da América Latina, como Uruguai, Paraguai, Argentina, Equador, Colômbia, Chile e Peru, citando o fato que há um atrasados em qualidade de ensino.

O advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, recebeu na noite de sexta-feira (29), na Câmara de Cotia, Região Metropolitana de São Paulo, o Título de Cidadão Cotiano, o sexto somente este ano. A outorga foi proposta pelo vereador republicano Alcides Esquisito e aprovada por unanimidade pelos parlamentares em reconhecimento à liderança política de Pereira e serviços prestados ao País.

“O PRB é uma família em constante crescimento, a cada dia novos filiados chegam para fortalecer nossas bandeiras e ideais em todo o país. Esta noite foi planejada com muito carinho para vocês. Divirtam-se e, principalmente, interajam entre si”, afirmou.