Russomanno propõe mais segurança para o consumidor na relação com os fundos de pensão

Boa parte da população brasileira opta por fazer uma previdência privada para garantir o seu futuro financeiro. São anos de contribuição, mas, infelizmente, podem não usufruir do benefício. Para ajudar o consumidor a ter mais segurança na contratação do serviço, o deputado Celso Russomanno (PRB) apresentou o Projeto de Lei Complementar PLP 98/2015, que garante a aplicação de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor na relação entre o beneficiário e os fundos de pensão.

Por sugestão de Roberto Alves, Câmara debate a padronização dos carregadores de celular

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizou audiência pública na terça (16) para debater o Projeto de Lei 32/2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celular. Relator do projeto, o deputado Roberto Alves acredita que é necessário um amplo debate com especialistas e representantes da sociedade civil.

Projeto de Squassoni que sugere portabilidade na conta de luz ganha reforço na Câmara

Unidos pelo objetivo de estabelecer um modelo de comercialização de energia elétrica, que garanta um serviço de qualidade e de baixo custo aos consumidores o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB), assinou em conjunto com deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame, o Projeto de Lei 1917/15, que será apensado – quando uma proposta semelhante se une a proposição mais antiga – ao Projeto de Lei 970/15, já apresentado por Squassoni, que cria, entre outras coisas, a possibilidade de portabilidade da conta de energia elétrica.

Squassoni assume presidência da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Roubo de Cargas

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP) apontam que o roubo de cargas nos nove municípios da Baixada Santista subiu 39,4% no primeiro quadrimestre de 2015 em relação ao mesmo período de 2013. Foram registradas 46 ocorrências dessa modalidade de crime nos quatro primeiros meses de 2015, contra 33 em igual período há dois anos.

Pereira recebe Medalha do Mérito Educativo e Cultural em Diadema (SP) e exalta a FRB

O advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, foi homenageado com a Medalha Legislativa do Mérito Educativo e Cultural na manhã do sábado (13), na Câmara de Diadema, no ABC Paulista. A condecoração foi proposta pelo vereador republicano João Gomes em reconhecimento aos serviços prestados à causa pública.