O vereador Nilton Santos (PRB) participou, nesta terça-feira, 13, da inauguração do novo prédio do Conselho Tutelar em Limeira. O Conselho passou por uma reestruturação para melhorar o atendimento às crianças e adolescentes em situações de risco ou que tenham seus direitos e garantias violados. O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e é encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
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Tramita na Câmara Municipal de Limeira um projeto de lei de autoria do vereador Nilton Santos (PRB) que proíbe a instalação de caixas eletrônicos em áreas públicas e estabelece que a instalação deverá acontecer apenas dentro de supermercados, hipermercados, postos de combustíveis e lojas de conveniência. O objetivo é diminuir a incidência de depredação e roubo dos caixas eletrônicos durante a madrugada.
O vereador Nilton santos (PRB) conquistou, com o apoio do secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam, a implantação do programa Bom Prato em Limeira. O programa já foi implantado em diversas cidades do Estado, oferecendo refeições diárias ao custo de um real, além de servir o café da manhã por cinquenta centavos.
Com o intuito de dar publicidade ao direito do consumidor com deficiência ou portador de doenças crônicas à isenção de tributos previstos em Lei, no momento de adquirir o seu carro, o vereador Nilton Santos (PRB) criou o Projeto de Lei 231/15, que dispõe sobre a fixação de cartaz, ou placa, em revendedores e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas a este público. O texto foi aprovado na segunda-feira (30/11) pela Câmara Municipal de Limeira.
Durante cerimonia de posse da mesa diretora, na quinta-feira (1), o vereador Nilton Santos (PRB) foi empossado como o novo presidente da Câmara de Limeira para o biênio 2015-2016. A sessão solene contou com a presença do deputado Otoniel Lima (PRB) que prestigiou a vitória republicana.
A Câmara Municipal de Limeira aprovou uma proposta de autoria do vereador Nilton Santos (PRB) que obriga empresas concessionárias ou permissionárias de energia elétrica no município realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados dos postes, bem como notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte para seus cabeamentos. A votação ocorreu na terça-feira (03).
O vereador Nilton Santos (PRB) se reuniu nesta terça-feira (11) com o coordenador do PROCON de Limeira, Antônio Fernando Klinke Filho, para solicitar o apoio necessário para o cumprimento da lei municipal de sua autoria, aprovada em novembro de 2013, que obriga as instituições bancárias a disponibilizar aos seus clientes, urnas para o deposito de sugestões e reclamações dentro das agencias bancárias.
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, no último dia 28, o Projeto de Lei nº 168/15, que institui a Lei Jonas Britto e prevê a realização de uma campanha permanente de conscientização sobre a importância da doação de órgãos na região.
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, durante a Sessão Ordinária na segunda-feira (13) um projeto de lei de autoria do vereador Nilton Santos (PRB) que estabelece normas de proteção ao público infantil nos estabelecimentos comerciais que disponham de área de lazer voltada para o público infantil, pontuando algumas regras que a partir de agora, deverão ser seguidas.
Requerimento protocolado pelo vereador Nilton Santos (PRB) na Câmara Municipal de Limeira questiona o Executivo sobre a possibilidade de conceder a obra pública do aeroporto do município para pessoa jurídica ou consórcio de empresas para dar prosseguimento ao projeto no local, onde já foram gastos R$ 13 milhões.
De acordo com o autor da matéria, a propositura oferece mais segurança aos cidadãos. “A insegurança é nítida e, como legisladores, temos o dever de preservar os direitos dos munícipes e consequentemente criar normas que tragam intensa segurança e mais tranquilidade”, afirmou Nilton. O projeto aprovado não se aplica aos caixas eletrônicos já instalados, mas sim às futuras instalações, com normas e critérios que serão definidos pelo Poder Executivo.
O vereador Nilton Santos (PRB) solicitou a Prefeitura de Limeira a possibilidade de implantar o sistema de aprovação digital de projetos arquitetônicos. O objetivo é agilizar o trâmite dos processos e o tempo de aprovação em até 15 dias.
A Câmara Municipal de Limeira aprovou o substitutivo do vereador Nilton Santos (PRB) ao PL 23/15, que prevê a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas áreas de lazer e/ou recreação infantil de praças, parques e escolas da região.
Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Limeira, Nilton Santos (PRB), protocolou projeto que institui, no […]
Após as denúncias de falta de materiais escolares e serviços de internet na rede municipal de ensino, publicadas nos últimos dois dias pela Gazeta, o vereador Nilton Santos (PRB) protocolou na sexta-feira (22) um requerimento na Câmara Municipal de Limeira que pede o detalhamento dos gastos da Secretaria Municipal de Educação.
O vereador Nilton Santos (PRB), participou dos eventos da 3ª Semana de Conscientização sobre a doença de ‘Dependência Química’, que aconteceu entre os dias (22 a 27/06) em Limeira.
A câmara Municipal de Limeira aprovou na segunda-feira (04) o projeto de lei de autoria do vereador Nilton Santos que estabelece novos critérios para a instalação de caixas eletrônicos da rede bancária em áreas privadas no município e proíbe novas instalações em áreas públicas.
Na última sexta-feira (03), o Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Rogério Hamam, recebeu o título de Cidadão Limeirense por indicação do vereador Nilton Santos (PRB). A solenidade aconteceu no Clube dos Comerciários em Limeira.
O secretário nacional de Futebol do Ministério dos Esportes, Rogério Hamam (PRB), recebe na próxima sexta-feira (03/07), na Câmara Municipal de Limeira o Título de Cidadão Limeirense.
A ONG Unidos Contra o Crack realizou no último sábado (30), no Campo da Praça de Esporte, “João Batista Ferraz”, em Limeira, o 1º Torneio de Futebol “Olé nas Drogas – Limeira te quero sem drogas”.
Em reunião com o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Herman Jacobus, o vereador Nilton Santos (PRB) pediu explicações sobre o atraso da construção da Escola Estadual no […]